Negociação com a Cemig — Sem saúde, não tem energia!
O Sindieletro está em mesa de negociação com a Cemig desde o fim de março, após interlocução intensa com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e mediação do deputado Betão (PT). Confira as mobilizações do Sindieletro junto a deputados parceiros na ALMG, como Beatriz Cerqueira (PT) e Professor Cleiton (PV), aqui.
O que estamos negociando?
Um acordo específico para o ProSaúde Integrado. Após audiência pública realizada no dia 11 de março com a presença de Anderson Ferreira e Reynaldo Passanezi — presidentes da Cemig Saúde e da Cemig, respectivamente —, conquistamos reuniões de negociação com representantes da empresa previstas para durar 45 dias. Com prazo prorrogado, as reuniões seguem e a Cemig deve entregar respostas sobre o acordo para o PSI nesta quarta-feira (28).
Após a entrega da proposta da Cemig, o Sindieletro e as entidades parceiras — ABCF, AEA e Senge — analisaram e trouxeram seus pontos à categoria e à direção em reunião posterior. Realizamos live trazendo a proposta e nossas consideração detalhadas:
Leia a carta das entidades entregue à Cemig aqui.
Histórico das negociações
⏺━━━━━━▶ 25 de março
A primeira reunião foi realizada em 25 de março. Na ocasião, as entidades solicitaram, como demonstração de boa vontade, que a Cemig suspendesse o reajuste de 60,5% durante o período de negociação. A empresa também restituiria o valor já descontado no adiantamento quinzenal, dia 15 de abril. A Cemig se compromete a avaliar a suspensão até o próximo encontro.
⏺━━━━━━▶ 25 de março
Em decisão relativa à ação judicial movida pelo Sindieletro, Senge, ABCF e AEA, a juíza Daniela Bertolini Rosa Coelho, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a suspensão imediata do reajuste 60,5%.
⏺━━━━━━▶ 31 de março
Descumprindo o que foi acordado na primeira reunião de negociação, a Cemig envia um boleto de cerca de R$1.000 para a os integrantes do PSI, transferindo o custeio integral da cota patronal para os beneficiários. O Sindieletro honrou sua palavra e suspendeu a greve agendada para dia 1º. Porém, a Cemig quebrou a boa-fé já no início das tratativas, inclusive descumprindo liminares já conquistadas por vários trabalhadores em ações individuais contra a retirada de coparticipação (leia mais aqui).
⏺━━━━━━▶ 1º de abril
Na segunda reunião, a Cemig foi questionada sobre a quebra do compromisso. Os representantes se limitaram a responder que estavam seguindo orientação dos seus advogados e que a empresa realizaria o pagamento da coparticipação de março apenas aos beneficiários protegidos por liminares judiciais. O reajuste abusivo de 60,5% também seria tratado apenas judicialmente, segundo a gestão. Na mesma ocasião, a gestão disponibilizou parte dos dados necessários para que as entidades pudessem estudar e estabelecer diretrizes para uma nova proposta a ser discutida na próxima reunião, em 8 de abril. A representação dos trabalhadores também solicitou que a Cemig Saúde não excluísse nenhum beneficiário inadimplente durante o período de negociação. A gestão afirmou que trataria do tema ainda naquela semana.
⏺━━━━━━▶ 7 de abril
Após assembleias realizadas no fim de março, a categoria deflagra greve em todo o estado de Minas Gerais.
⏺━━━━━━▶ 8 de abril
A terceira reunião é realizada durante um dos maiores atos da história da categoria eletricitária. Mais de mil pessoas abraçam a Cemig e se manifestam contra o desmonte da Cemig Saúde. Dentro da sala de reunião, a gestão da Cemig apresenta uma proposta com vistas à celebração do acordo. A proposta é extensa e complexa, e as representações sindicais solicitam prazo para realizar uma análise técnica, política e atuarial detalhada do conteúdo apresentado. Durante a reunião, a empresa também se compromete a enviar uma correspondência no mesmo dia garantindo que nenhum beneficiário seria excluído da Cemig Saúde por inadimplência até o fim das negociações. No mesmo dia, entramos com dissídio coletivo para buscar a renovação do ACE da Cemig Saúde.
⏺━━━━━━▶ 15 de abril
Beneficiários e beneficiárias realizam mais um grande ato pela Cemig Saúde em frente à Sede da empresa. Durante este ato, a quarta reunião foi realizada, mas sem avanços. Durante mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) naquela manhã, não houve acordo e o dissídio segue seu curso.
⏺━━━━━━▶ 16 de abril
Após assembleias, a categoria opta pelo encerramento da greve que durou 11 dias.
⏺━━━━━━▶ 24 de abril
Na quinta rodada de negociações, as entidades apresentam estudo técnico sobre o PSI à Cemig. Debatemos cenários e possibilidades de mudanças no custeio do PSI, reforçando a disposição para o diálogo, mas também cobrando da empresa responsabilidade com a viabilidade do plano de saúde.
⏺━━━━━━▶ 5 de maio
Em decisão judicial da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, a liminar conquistada pelo Sindieletro, AEA, ABCF e Senge que suspendia o reajuste de 60,5% nas mensalidades do PSI é revogada.
⏺━━━━━━▶ 8 de maio
Na sexta reunião, Cemig apresenta proposta para o ACE da Cemig Saúde. A proposta é extensa e complexa, e as representações sindicais solicitam prazo para uma análise técnica, política e atuarial aprofundada.
⏺━━━━━━▶ 15 de maio
Durante mais de 2h da sétima reunião, a gestão da Cemig assistiu à apresentação das entidades sobre a proposta para o acordo do PSI entregue pela empresa no último encontro.
⏺━━━━━━▶ 15 de maio
O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região, concede liminar em favor do Sindieletro e dos beneficiários e beneficiárias da Cemig Saúde. A decisão abarca a retirada do patrocínio, o desconto de dias de greve, a restituição de valores e mais. A multa diária por descumprimento da Cemig é de R$100 mil. Confira os principais pontos aqui.
⏺━━━━━━▶ 29 de maio
Na oitava reunião, a Cemig solicitou que as entidades apresentem uma proposta. Após os debates, ficou acertado que serão realizadas reuniões técnicas para apontar os itens de consenso e buscar possíveis acertos nas questões controversas, para a apresentação posterior de uma proposta de acordo.
Por que estamos negociando o PSI com a gestão e o Acordo Coletivo Específico da Cemig Saúde está no dissídio coletivo? Por conta das mudanças no Estatuto. Leia tudo sobre aqui:
Estatuto a serviço da gestão: quando a categoria foi deixada de fora?
