na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara dos Deputados para defender a categoria eletricitária e denunciar os desmandos sobre a coisa pública. Assim foi com a conquista da PEC 50, na CPI da Cemig e em diversas ocasiões. Neste momento, nos voltamos novamente para os mandatos que advogam pela causa do funcionalismo público e da dignidade do trabalhador.
Desde 2021, quando os ataques maciços ao plano de saúde começaram, articulamos na ALMG para buscar alternativas sobre o tema. Contamos com o apoio contínuo de parlamentares como Betão (PT), Beatriz Cerqueira (PT) Lohanna (PV), Leleco Pimentel (PT) e Professor Cleiton (PV), além do deputado federal Rogério Correia (PT) e o vereador Bruno Pedralva (PT). Ativos e aposentados vêm marcando presença nas atividades da ALMG para denunciar os abusos e reivindicar direitos.
A diretoria do Sindieletro e representantes das entidades compuseram a mesa da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social após ato em defesa do PSI e da Cemig Saúde. Entre outras deliberações da mesa que contou também com os deputados Beatriz Cerqueira, Rogério Correia, Marquinho Lemos e Leleco Pimentel, foi encaminhado ofício para a Cemig Saúde informando sobre a solicitação de suspensão da reunião do Conselho Deliberativo, que ocorreria no dia seguinte. A Comissão também registrou a convocação do presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, e de Anderson Ferreira, presidente da Cemig Saúde, para a próxima audiência, para prestar esclarecimentos sobre cada ataque feito contra os trabalhadores e contra o patrimônio dos mineiros. Também participaram do debate: o coordenador geral do Sindieletro, Emerson Andrada, o secretário geral do Sindieletro, Jefferson Silva, o diretor do Sindieletro e conselheiro da ABCF, Marcelo Correia, o presidente da CUT Minas e diretor do Sindieletro, Jairo Nogueira, e a 1ª secretária da Diretoria Executiva do Senge-MG, Maria Helena Barbosa.
E, é claro: a categoria eletricitária!
Foi no bojo dos requerimentos da audiência de fevereiro que algo inédito se deu: a atual gestão da Cemig compareceu à ALMG para prestar esclarecimentos no dia 11 de março pela mesma Comissão. O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, e o presidente da Cemig Saúde, Anderson Ferreira, dentre outros gestores da estatal, compareceram à audiência e se enrolaram em uma valsa de justificativas e promessas superficiais. O coordenador geral do Sindieletro, Emerson Andrada, denunciou o rompimento do acordo que originou a Cemig Saúde e o PSI, criticou o fim da paridade na gestão do plano, a imposição do voto de minerva e o esvaziamento das funções do Conselho Deliberativo e da Diretoria de Relações com os Beneficiários (DRB), limitando a atuação do diretor eleito, Edvaldo Pereira. Anderson Ferreira e Reynaldo Passanezi foram duramente criticados. Durante a fala de Passanezi, os eletricitários deram-lhe as costas, deixando-o falando sozinho, em um ato simbólico de rejeição à sua política de retirada de direitos e sucateamento da Cemig. No final da audiência, a gestão se compromete a realizar reuniões de negociação mediadas pela ALMG (leia tudo sobre o andamento das negociações aqui).
O deputado estadual Betão é nosso parceiro de longa data, sempre atento às necessidades dos trabalhadores eletricitários. No dia 28 de abril, dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes, o Sindieletro esteve ao seu lado na audiência pública sobre as alterações na Norma Regulamentadora nº 1 (a NR-1). Nosso coordenador geral, Emerson Andrada, vai compôs a mesa da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater sobre a saúde mental da categoria. A NR-1 do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) traz disposições gerais sobre Segurança e Saúde no Trabalho – obrigações, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores para garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e em conformidade com a legislação.
A nova norma, publicada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, já entra em vigor agora, em 26 de maio. Leia tudo sobre a NR-1, em matéria divulgada originalmente no nosso Chave Geral 947.