Votação da PL4330 só depois de audiência dia 18

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a realização de uma audiência pública no próximo dia 18 para discutir o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)). A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (4), após reunião com sindicalistas e parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ligados aos trabalhadores.

Henrique Alves disse que até a realização da comissão geral(audiência), ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será levada diretamente para votação em Plenário. “O projeto fica paralisado até a comissão geral. A partir daí, vamos para o debate, esperamos construir uma solução que gere se não o consenso pelo menos o respeito entre as partes para que a Câmara cumpra seu dever de votar essa matéria”, afirmou.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) avaliou como positiva a pausa na tramitação da proposta. “É o momento de expor onde estão os problemas. Ter 19 juízes do TST dizendo que esse projeto prejudica os trabalhadores é uma posição importante. O Ministério Público diz que esse projeto não pode ficar como está. Ou seja, o Poder Judiciário está dizendo que não pode ser assim.”

“O trabalho da nossa militância foi extraordinário e fez com que os deputados suspendessem a votação e ainda criássemos espaço para aprofundar esse debate. Durante todo o tempo discutimos em uma mesa quadripartite com a faca no pescoço e agora lutares que o projeto seja retirado da pauta para fazermos uma verdadeira negociação sem prazo de validade”, explicou secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.

Com informações da agência Câmara e Cut.