O que a Cemig tentou esconder com o silêncio orquestrado da imprensa mineira, os mais de 100 mil candidatos ao registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do país ficaram sabendo no último dia 13. Entre as 80 questões objetivas da primeira etapa do 13º Exame da OAB, uma informava que a Cemig foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho por submeter 179 trabalhadores à condições análogas às de escravos, em Belo Horizonte.
O caderno de provas diz que o “fato gravíssimo comprova, na prática, violação de um princípio crucial acerca dos Direitos Humanos” e pede que o candidato assinale a opção que expressa esse princípio.
A super fiscalização, citada pela OAB, foi realizada nos alojamentos e locais de trabalho de campo da Cet Engenharia, em julho de 2013. A operação foi resultado das denúncias feitas pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e assessoria do Sindieletro e fez com que a Cemig fosse responsabilizada por 44 infrações cometidas pela empreiteira.
Para o Sindieletro, a questão no Exame da OBA é prova que, mesmo que a omissão da imprensa e do governo do Estado continue, uma calamidade como essa não será silenciada.
No site da OAB- Fundação Getúlio Vargas é possível conferir o caderno oficial (2) com a questão utilizada no 13º Exame da Ordem (http://oab.fgv.br/)
Ou veja em anexo a questão 22 publicada no Caderno de Prova 2- Verde do 13º Exame Nacional da OAB.