Vem ai os "Sem Nada". Entidade propõe reduzir direitos para gerar emprego para jovens até 22 anos



Vem ai os

Enquanto tenta salvar o Sistema S dos cortes planejados pela equipe econômica, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) vai entregar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um formato do que considera ser ideal para a criação da "carteira verde e amarela" --regime trabalhista com menos direitos, mas que garantiria mais empregos para os mais jovens, segundo o ministro. A proposta da entidade é ampliar o atual programa Jovem Aprendiz, que hoje coloca adolescentes de 14 a 18 anos nas empresas, para incorporar todo o contingente de jovens até 22 anos. Para o vice-presidente da CNC, Valdeci Cavalcante, a proposta tem o potencial de empregar 4,5 milhões de trabalhadores nessa faixa etária nos próximos dois anos

JORNADA DE MEIO PERÍODO E CURSOS TÉCNICOS

Nesse modelo de Jovem Aprendiz, os contratos da carteira verde e amarela teriam jornadas de meio período e remuneração em forma de bolsa --inferior a um salário mínimo (hoje de R$ 998). O resto do dia seria usado pelos jovens em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). "Os jovens de 18 a 22 anos estão em uma faixa de risco na qual muitas vezes o desemprego --cuja taxa para esse grupo está em mais de 25%-- acaba levando a pequenos delitos. Com a ampliação do programa, será criada toda uma nova categoria de trabalhadores, com menos custos para os empregadores e com um grande atrativo de formação", disse

13º PARCELADO E FÉRIAS EM PRESTAÇÕES

Esse modelo de emprego teria menos direitos que o tradicional da carteira de trabalho azul, como deseja Paulo Guedes. Por exemplo, não haveria pagamento do adicional de férias, aviso prévio e outros benefícios, como vale-alimentação. Direitos considerados pétreos na Constituição, como 13º salário e férias, continuariam, mas com uma liberdade maior no pagamento. Por exemplo, o 13º poderia ser pago em 12 vezes e as férias tiradas em várias prestações. A contribuição previdenciária dessa categoria --já em um novo regime de capitalização (sistema pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios no futuro)-- seria baixa, de 5% a 6% do valor da bolsa, com mais 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS

Isso bastaria para que o tempo de contribuição na carteira verde e amarela fosse computado e, ao completar 23 anos, o jovem passaria automaticamente para o regime da carteira de trabalho azul, podendo firmar um novo contrato de trabalho com a inclusão de mais benefícios. "A classe empresarial brasileira já adotou o trabalho social. As empresas são parceiras e têm interesse em usar essa mão de obra que estará sendo qualificada", disse Cavalcante

Portal UOL

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