Vaza documento que mostra plano de Guedes e Bolsonaro para retirar educação e saúde do IR

Por Marcelo Hailer

Depois vazar documento que aponta para o congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, o Estadão teve acesso a um estudo elaborado pelo Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, que propõe a retirada das despesas com educação e saúde da dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

No documento vazado, a medida é justificada, pois resultaria numa economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo federal e, dessa maneira, compensaria parte das promessas que Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem feito para um eventual segundo mandato. O documento obtido pelo Estadão possui 10 páginas e foi preparado após o término do primeiro turno da eleição.

Procurado, o ministro Paulo Guedes, por meio de sua assessoria, refutou a proposta e a classificou como "totalmente descabida de fundamento". Porém, o ministro justificou a existência do estudo e alegou que tais levantamentos são realizados "de forma corriqueira" no ministério.

No estudo feito pela equipe de Paulo Gudes, os economistas preveem, com a dedução dos gastos com saúde, uma economia de R$ 24,5 bilhões ao ano. Por sua vez, com educação anteveem, com o fim do desconto no Imposto de Renda com despesas educacionais, um aumento de R$ 5,5 bilhões na receita da gestão federal.

A lei atual não estabelece teto para deduções com despesas de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda. No caso da educação, o contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 por dependente.

Enquanto Bolsonaro (PL) corre o país em busca de um novo mandato, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara uma proposta para eventual novo governo de extrema direta. A ideia é que o chamado "novo marco econômico" só seja apresentado após a realização do segundo turno, caso o presidente conquiste mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto.

Na nova proposta econômica, Paulo Guedes propõe o fim da correção pela inflação passada do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. A ideia é apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) no dia seguinte ao segundo turno.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, que teve acesso ao plano econômico de Guedes, a proposta estabelece que o salário mínimo e os benefícios previdenciários "deixam de ser vinculados à inflação passada [...] a nova regra considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação".

Com a mudança proposta por Guedes, abre-se a possibilidade de uma correção do salário mínimo e dos benefícios previdenciários abaixo da inflação. Ou seja, o plano de Guedes prevê uma não atualização do salário mínimo, diminuindo ainda mais o poder de compra das famílias brasileiras. Bolsonaro e Guedes pretendem congelar o salário e as aposentadorias.

Fonte: Revista Fórum, com informações do Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo