No dia seis de agosto de 2021, ocorreu um acidente gravíssimo com um trabalhador da Usina de Ilhéus, situada no rio das Mortes, em Barbacena – a concessão é da empresa Focus Energia, sediada em São Paulo. Segundo relatos, Sebastião Resende de Almeida, de 68 anos, foi eletrocutado numa atividade dentro da subestação da Usina enquanto fazia manutenção em um equipamento danificado. Ele foi socorrido por um colega que se encontrava no local e foi levado a um hospital de Barbacena, onde recebeu os cuidados médicos. Até o momento, sabemos que o trabalhador sofreu queimaduras graves nas mãos e no abdômen.
O que acontece na Usina de Ilhéus?
Quem é a Focus Energia, atual proprietária da concessão? O início da história do Sindieletro com essa empresa de geração começou no mês de março de 2018, quando o Sindieletro entrou em contato com os trabalhadores da Usina de Ilhéus e de Lavras. Ao visitar as instalações dessas usinas, a direção do sindicato se deparou com condições de trabalho extremamente precárias: faltava até mesmo água potável para os trabalhadores consumirem em determinados momentos.
Imediatamente, o sindicato notificou a empresa Focus sobre a urgência de sanar tamanhas irregularidades, uma vez que envolviam questões de saúde e segurança do trabalho e descumpriam regulamentações.
Daí pra frente, o transcorrer da história não foi nada animador para os trabalhadores. As negociações para elaboração e assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho foram iniciadas e, infelizmente, nunca concluídas. Mesmo com muito esforço do Sindicato e dos trabalhadores, a empresa se manteve intransigente: quis colocar no papel as arbitrariedades e as práticas perversas e insalubres de trabalho por ela já praticadas. Para o Sindicato, era inadmissível corroborar com tamanho desmando. Diante do impasse, a empresa se retirou das negociações e se mantém intransigente no seu posicionamento desde então.
Enquanto isso, os trabalhadores viram pouca evolução das condições de trabalho. Pelo contrário: em relação às empresas que foram titulares da concessão local no passado, houve um retrocesso significativo nas relações trabalhistas. Os absurdos são inúmeros em um cenário de riscos tão evidentes, numa instalação localizada fora dos centros urbanos e de acesso precário.
Em 2019, a empresa impôs perdas aos já baixos salários pagos aos trabalhadores: neste ano, sequer a recomposição do INPC foi ofertada. Dentre as quase 30 empresas com as quais o Sindieletro negocia, a Focus Energia mantém lugar cativo no ranking das corporações que promovem as piores condições de trabalho e pagam os piores salários.
Em 2021, os absurdos continuam: a entidade já começou o ano pagando, à parte dos trabalhadores, salários menores que o piso mínimo nacional. A situação somente foi regularizada após a notificação feita pelo Sindieletro.
De quem é a culpa?
A responsabilidade por tais tragédias deve ser atribuída aos devidos responsáveis. O Sindieletro já acionou o Ministério do Trabalho sobre os impasses nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. O órgão, que sempre foi um aliado dos trabalhadores, combatendo perversidades e abusos de empregadores, foi sucateado pelo atual governo federal, que acabou com sua estrutura fiscalizatória. Daí, a inércia verificada ao tratar uma situação tão sensível à classe eletricitária: vários meses após a denúncia, não houve uma manifestação do órgão.
No mesmo sentido, o sindicato provocou o Judiciário a fim de obrigar a empresa a corrigir as irregularidades praticadas contra seus trabalhadores. No entanto, o processo ainda está em andamento. O grande problema é que os acidentes não esperam e a vida dos trabalhadores continua sendo colocada em risco. Por isso, vamos retomar a cobrança aos órgãos responsáveis e solicitar as devidas providências para que sejam asseguradas condições dignas de trabalho aos trabalhadores, bem como um ambiente seguro e isento de riscos para desenvolverem suas atividades.