#UnidosPelaForluz: Previc fala sobre Déficit do Plano A
A Previc enviou um ofício para a Forluz, no dia 19 de outubro, dizendo que o déficit do Plano deverá ser pago por patrocinadoras e participantes (principalmente aposentados e pensionistas), paritariamente. A Previc deu prazo de 90 dias para a Forluz alterar o Regulamento do Plano A. O ofício é uma resposta da Previc a uma solicitação da Forluz feita em 2015.
Na prática, o que isso significa? Que em 2017, caso a Forluz não acione o Judiciário, os assistidos do Plano A terão seu beneficío reduzido.
Histórico
O Plano A apresentou um déficit de mais de R$ 1 bilhão em 2015. A legislação obriga o equacionamento de parte deste déficit, no montante de R$ 284 milhões, a partir de 2017. Na prática, a Previc entende que a metade do déficit (142 milhões) a ser equacionado deve ser pago por nós e a outra metade pela Cemig.
Vale lembrar que o Plano A foi saldado e fechado para novas inscrições em 1997, principalmente em função de gigantesco déficit verificado à época. Naquela oportunidade, as entidades representativas dos trabalhadores, principalmente o Sindieletro, fizeram um acordo para saldamento do plano de origem, no qual a Cemig assumiu a responsabilidade integral de seu custeio administrativo e por eventual déficit futuro.
Posição da Chapa 21
A Chapa 21 – Unidos Pela Forluz entende que a única alternativa, agora, é recorrer à Justiça para garantir o que foi acordado. Se, administrativamente temos poucas chances de reverter a posição da Previc, acreditamos que judicialmente a coisa muda de figura, pois assinamos um acordo que respeitou a legislação da época, portanto um ato jurídico perfeito.
A grande questão é que a Forluz é quem deve acionar o Judiciário. No entanto, não se pode esquecer que quem manda na Fundação é a patrocinadora Cemig. Será que ela dará a ordem para entrar (ou não) na Justiça contra esta determinação estapafúrdia da Previc? Será que a outra chapa vai votar novamente com as patrocinadoras?
