Em primeiro lugar, vale a pergunta: por que ninguém conseguiu prevenir as ocorrências de fraudes e má gestão em vários fundos de pensão patrocinados por empresas federais, estaduais e privadas?
Segundo a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), quem tem o papel de PREVENIR fraudes e má gestão nos fundos de pensão são os conselhos deliberativos e fiscais de cada entidade. Na maioria esmagadora dos casos em que a Previc autuou e multou dirigentes, gerentes e analistas de investimentos, foi após o prejuízo ter acontecido.
Tais conselhos foram criados pela Lei Complementar 109/2001. Após 15 anos de existência, a estrutura deles permanece a mesmíssima, em que pese mais de 200 normas (leis, decretos, resoluções e instruções) terem sido emitidas contendo novas atribuições e responsabilidades para os conselheiros.
A Forluz possui um patrimônio de mais de R$ 14 bilhões de reais e, numa organização com esta magnitude, é impensável que os únicos órgãos responsáveis por evitar prejuízos aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas não elabore um planejamento estratégico para pensar a nossa fundação no médio e longo prazo. O que será da Forluz, diante da situação econômico-financeira da sua maior patrocinadora e o próprio endividamento do Estado? E se o PLP 268 for aprovado, com suas consequências nefastas para os fundos de pensão?
Outra fragilidade grave que é o fato de, muitas vezes, tomarmos decisões na base da confiança, porque temos um corpo técnico competente e uma diretoria honesta. E daqui a 10 anos? Quem serão os diretores e qual corpo técnico estará administrando nosso patrimônio?
Nossos órgãos não pensam a Forluz no médio e longo prazo.
Defendo, dentre outras medidas, que tanto o conselho deliberativo, quanto o fiscal elaborem uma METODOLOGIA para executarem suas atribuições. Além disso, considero indispensável que ambos os órgãos possuam estrutura adequada para executarem seu trabalho, o que hoje não existe.
Obviamente que tal estrutura precisa ser da confiança dos respectivos conselhos, uma vez que um dos papeis deles é acompanhar e fiscalizar os atos da Diretoria Executiva.
Nossos conselhos sãos os olhos do dono na Forluz e precisam estar preparados e estruturados diante de qualquer situação, qualquer diretoria e qualquer corpo técnico.
Júlio Silva - presidente do Conselho Fiscal da Forluz.