Uma reflexão: políticas estatais x políticas públicas, a Samarco e a febre amarela

As contradições do governo Pimentel não são exclusivas da gestão da Cemig. Tampouco restritas ao funcionalismo público. Na verdade, fazem parte de um conjunto de opções equivocadas de um Governo Estadual que é, no mínimo, omisso em vários aspectos das políticas públicas.

Exemplo é o caso do crime ambiental da Samarco. No dia 5 de novembro de 2015 o rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, que fica a 35 quilômetros da cidade de Mariana, despejou mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no Rio Doce.

A enxurrada de lama varreu a cidade de Bento Rodrigues do mapa, matou 19 pessoas, arrasou o Rio Doce e comunidades ribeirinhas e chegou ao mar, onde ambientalistas estimam que o impacto causado pelo desastre perdure por mais de 100 anos.

De 2015 pra cá, pouco ou nada foi feito para punir ou responsabilizar as bilionárias mineradoras que tocam o empreendimento, ou para restabelecer a normalidade - se é que isso é possível - na vida dos que foram atingidos.

Como afirmou o procurador da República, José Adércio Leite Sampaio, em entrevista à TV Globo Minas no “aniversário” de dois anos da tragédia:  "O que nós podemos dizer, dois anos passados, [é que] não houve nenhuma lição aprendida pelo poder público, especialmente Executivo e Legislativo, e parece até que esperam que uma outra tragédia aconteça, o que é lamentável".

Falar do desastre é, portanto, discutir sobre políticas públicas. Ou a falta delas. E agora, em 2018, esse assunto volta a ganhar as páginas dos jornais com o surto de Febre Amarela que assola diversos estados brasileiros, incluindo Minas Gerais.

Em entrevista recente ao jornal Estado de Minas, a bióloga da Fiocruz, Marcia Chame, afirmou que o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem pode ser um dos fatores que contribuíram para ao surto mineiro da febre.

 “Mudanças bruscas no ambiente provocam impacto na saúde dos animais, incluindo macacos. Com o estresse de desastres, com a falta de alimentos, eles se tornam mais suscetíveis a doenças, incluindo a Febre Amarela”, afirmou a bióloga, que também coordena a Plataforma Institucional de Biodiversidade e Saúde Silvestre na Fiocruz. “Isso pode ser um dos motivos que contribuíram para os casos. Não o único”, completa. Outro motivo apontado por especialistas para o surto da doença é a falta de cobertura vacinal nas áreas onde há recomendação de vacina.

Citando apenas esses dois fatores, é possível identificar pelos menos uma coisa que falta nessa grande e obscura equação: uma ação governamental firme, com políticas públicas preventivas e combativas à doença, voltadas para o povo e para os trabalhadores e trabalhadoras.

No caso de Pimentel, pode ser que o excesso de contradições da sua gestão tenha provocado pelo menos uma ironia macabra, justo onde o governo acertou: na indicação do compositor Flávio Henrique para presidir a Empresa Mineira de Comunicação (EMC).

Por lá, Flávio era amplamente elogiado pela generosidade, pela visão inovadora, transparente e democrática. Sobretudo, por fazer comunicação pública, não estatal.

Flávio Henrique morreu no dia 18 de janeiro de 2018, vítima da Febre Amarela.