UE aprova retomada de diálogo com Cuba

Apesar de acordos bilaterais com países europeus, bloco tinha as relações oficiais com a ilha congeladas desde 1996. Decisão oficial foi adotada durante a reunião dos chefes da diplomacia europeia em Bruxelas

Os ministros de assuntos exteriores dos 28 Estados-membros da União Europeia anunciaram nesta segunda-feira (10/02) que pretendem dar início a negociações para um tratado político, social e econômico com Cuba. A decisão oficial foi adotada durante a reunião dos chefes da diplomacia europeia em Bruxelas, mas, segundo diversos jornais europeus, já estava acertada desde a semana passada.

Na prática, o acordo termina com a Política Comum Europeia em relação à ilha caribenha, aprovada em 1996 e que restringia qualquer negociação com o governo cubano a avanços no campo dos direitos humanos dentro da ilha. Esta política foi promovida pelo então presidente da Espanha, José María Aznar, e duramente criticada por diversos setores da sociedade espanhola.

Cuba é o único país da América Latina que não possui nenhum tipo de acordo oficial com o bloco europeu. Entretanto, apesar da existência da política comum, muitos países têm tratados econômicos com a ilha caribenha. A própria UE mantém desde 2010 uma linha de ajuda humanitária que já disponibilizou mais de 20 milhões de euros para o auxílio de programas de segurança alimentar no país latino-americano.

Com a decisão desta segunda, os funcionários da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, irão iniciar o diálogo com o governo cubano. Porém, países como Alemanha e República Tcheca exigem que as conversas também sejam vinculadas ao avanço no processo de abertura econômica pelo qual passa o país latino.

Em nota divulgada ao fim da reunião, a Alta Representante para Assuntos Exteriores da UE, Catherine Ashton, afirmou que espera “que Cuba aceite esta oferta e que possamos trabalhar em breve rumo a uma relação mais forte. Esta não é uma mudança política em relação ao passado. Assim como nós queremos apoiar a reforma e modernização em Cuba, temos consistentemente levantado preocupações de direitos humanos que continuam a ser o cerne desta relação”.

Apoio regional
O apoio do restante de países da América Latina foi um dos fatores que levaram a UE a modificar oficialmente a política em relação a Cuba. Além das diversas manifestações pedindo o fim da política comum em cúpulas internacionais, a criação e a institucionalização da CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) como principal órgão interlocutor da região com o bloco europeu deixou em evidência a falta de coerência da posição comum, uma vez que a ilha caribenha não só pertence à comunidade como atualmente ocupa a presidência de turno da mesma, o que obriga a UE a dialogar diretamente com representantes cubanos.