Uber e iFood remuneram menos que o mínimo e têm condições de trabalho indecentes

Uber, iFood, 99, Rappi, UberEats e GetNinjas. Nenhuma das seis principais empresas de aplicativo no Brasil conseguiu comprovar padrões mínimos de trabalho decente.

A constatação foi feita por um estudo vinculado à Universidade de Oxford divulgado na segunda quinzena de março.

Realizado pela Fairwork Brasil com colaboração de pesquisadores da USP, UNISINOS, UFRJ, UFRGS e UTFPR, o levantamento avalia, com uma pontuação de 0 a 10, cada uma das plataformas a partir de cinco eixos: remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação.
Como metodologia, foram feitas pesquisas documentais, reuniões com gestores das empresas e entrevistas com cinco a 10 trabalhadores por plataforma.

A maior pontuação foi 2, alcançada pelo iFood e 99. A Uber marcou um ponto e Rappi, GetNinjas e Ubereats nem ponto fizeram.

Só entre 2016 e 2021, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de trabalhadores do setor de delivery por aplicativos cresceu 979,8% no país.

“Um típico entregador na cidade de São Paulo é um homem negro e jovem, intensificando desigualdades de raça que são históricas no Brasil”, caracteriza o estudo do Fairwork.

Confira as principais constatações do relatório:

Remuneração

Com exceção da 99, nenhuma das empresas de app conseguiu comprovar que seus trabalhadores ganham acima de um salário mínimo.

Em 2021, quando os dados do estudo foram coletados, de acordo com o DIEESE a remuneração mínima era de R$5,50 por hora ou R$1.212 por mês.

Condições de trabalho

O acesso a equipamentos de proteção individual (EPI) e o fornecimento de apólices de seguro claras foram “boas práticas” constatadas pelos pesquisadores por parte da Uber e 99.

De resto, não foram registradas “medidas para melhorar ativamente as condições de trabalho”.

Contratos

Segundo os critérios da Fairwork, o iFood foi a única empresa que apresentou linguagem acessível para os seus trabalhadores em relação ao contrato de trabalho.

Gestão

Por outro lado, nenhum dos apps evidenciou canais de comunicação eficazes nem processos de apelação transparentes.

“Os bloqueios arbitrários e a falta de canais de comunicação eficazes com a plataforma são preocupações centrais de trabalhadores”, constatou a pesquisa.

Representação

“Também há muito a ser feito para uma representação justa no trabalho por plataformas no Brasil”, descreve o documento, citando que apenas o iFood demonstrou “políticas básicas” para “garantir a voz dos trabalhadores”.

O único exemplo mencionado para comprovar a afirmação é a realização de um Fórum de Entregadores feito pela empresa em dezembro do ano passado.

O relatório não comentou que o encontro foi feito a portas fechadas apenas com 23 entregadores escolhidos pelo iFood. Tampouco que a carta compromisso dali tirada não contemplou o aumento de taxas, a principal reivindicação da categoria.

Por Gabriela Moncau, Brasil de Fato (SP)