A conta de energia dos mineiros poderá aumentar 29,74% a partir de 8 de abril. Esse foi o percentual de reajuste pleiteado nessa terça-feira pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se aceito pelo órgão regulador, sozinha, a correção na conta de luz poderá representar uma elevação de 0,8 ponto percentual na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na Grande BH em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Só para comparar, o IPCA-15 deste mês, que mediu os preços coletados entre 14 de fevereiro e 14 de março, ficou em 0,67%, percentual inferior ao impacto do pedido de aumento da conta de luz feito pela estatal mineira. Procurada, a Cemig informou que não falaria sobre o assunto.
Uma análise das contas apresentadas à Aneel pela Cemig, obtida pelo Estado de Minas, mostra que o pedido enviado ao órgão regulador está apoiado no elevado valor dos componentes financeiros registrados pela empresa, que ficou em R$ 850 milhões de abril do ano passado para cá. Esse valor reflete a diferença entre a previsão de custos feita pela agência reguladora em 2013 e os custos que realmente foram verificados pela companhia no período. Desse total, 65,8% – ou R$ 560 milhões – são provenientes da aquisição de energia das termelétricas, que operaram muito acima do previsto. É essa conta que agora precisa ser paga.
“Isso quer dizer que, se aceito o pleito, teríamos um aumento na energia do consumidor cativo de aproximadamente R$ 18/MWh somente por conta da diferença entre o custo previsto e o verificado de abril de 2013 a março de 2014”, informa o documento. De acordo com Walter Froes, diretor da CMU Comercializadora de Energia, de 8 de abril de 2013 a este mês, a geração térmica custou R$ 10 bilhões ao país. Ele lembra que somente nos três primeiros meses de 2014 outros R$ 22 bilhões já pesaram nessa fatura.
Só para comparar, em 2012, data do último reajuste pleiteado pela Cemig à Aneel, o índice apresentado pela concessionária mineira foi dez vezes menor do que pedido ontem. Naquele ano, a agência autorizou uma reajuste de 3,88% para os consumidores residenciais e de 3,79% para os industriais. Em 2013 houve uma revisão tarifária, que ocorre de quatro em quatro anos, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Nesse caso, a proposta de correção é feita pela própria Aneel e submetida a audiência pública. Assim, a conta de luz dos consumidores residenciais subiu 4,99% e a dos industriais caiu, em média, 4,83%.
Segundo a Comerc Energia, a geração térmica cresceu 20% em 2014. A comparação leva em conta o valor máximo despachado em um mês em 2014 (15.747 MW médios em fevereiro) com o maior despacho de um mês em 2013 (13.221 MW médios em junho). “A elevação se deu em função do período úmido com menor quantidade de chuva acumulada e das vazões abaixo da média histórica em todas as regiões do Brasil, com exceção do Norte”, diz a empresa. A maior geração das termelétricas, combinada com a exposição involuntária das distribuidoras, deixou essas empresas descontratadas e expostas aos preços de mercado do curto prazo, o que também elevou o seu custo operacional.
Revisão
A aneel revisou ontem a definição da Base de Remuneração da Cemig Distribuição para o terceiro ciclo de revisões tarifárias. A base bruta passou de R$ 14,9 bilhões para a R$15,7 bilhões e a líquida de R$ 5,1 bilhões para R$ 5,8 bilhões. A medida traz um impacto de 0,6 ponto percentual no reajuste tarifário de abril desse ano.