Tragédia anunciada: terceirização no meio ambiente, no âmbito federal, aumentou 564%

Em sua lógica de que tudo que privado é melhor do que o público, que o meio ambiente é apenas um entrave à exploração de terras indígenas, que a saúde e a previdência, entre outros serviços públicos, são apenas custos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) adota uma política de desmonte de autarquias e órgãos e o país assiste a destruição do meio ambiente e ao desmonte na prestação de serviços à população.

A política adotada no governo de contratar pessoal temporário, em vez de promover concursos públicos, causa enormes prejuízos ao país, como mostram os dados de aumento de queimadas e desmatamentos, e piora nos serviços prestados à população, evidenciadas nas filas do INSS, para citar apenas duas áreas afetadas.

Só nas autarquias do Ministério do Meio Ambiente, que englobam o Instituto (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o salto de contratação temporária foi de 564%.

Em 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT), os servidores respondiam por 90% dos cargos ocupados nessas autarquias. Sob Bolsonaro caiu para 56%, mostra análise República.org publicada pelo jornal Folha de São Paulo.

O resultado é a explosão no número de incêndios florestais, mineração clandestina e ataques aos povos indígenas
Em abril, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Brasil bateu mais um recorde de desmatamento na Amazônia. Foram derrubados 1.012,5 km² de floresta, mais um recorde de destruição da floresta sob o governo Bolsonaro, que representa um salto de 74% em relação aos alertas de desmate registrados em abril do ano passado, cerca de 580,5 km², um número que também era o recorde para o mês.

Já as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado não só continuam como já são maiores que em 2021. Segundo o INPE, nos quatro primeiros meses do ano foram registrados 175 focos de queimadas no Pantanal, superior aos 148 de igual período do ano passado, aumento de 18,2%. No Cerrado, foram mais de 4 mil focos, 20% a mais que no ano anterior.

A Amazônia também teve crescimento: em Rondônia o aumento foi de 39% no número de focos de queimadas se comparado com o ano passado. Já o Amazonas teve aumento de 94%, saindo da marca de 105 em 2021 para 204 focos de queimadas neste ano.

E servidor que trabalha para impedir a tragédia é perseguido ou demitido, como foi o caso do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que foi demitido do cargo de superintendente da corporação no Amazonas depois de denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles estava envolvido com o caso que ele investigava de extração ilegal de madeira na Amazônia.

É evidente que esse governo tem intenção desenfreada de privatizar as estatais e todos os serviços públicos, como provou a tentativa de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, afirma o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo Camargo.

“O fato é que os serviços públicos não são prioridade deste governo. Ao contrário quer a todo custo manter o teto de gastos, que impede mais investimentos na saúde, na educação e em todos as áreas que a população precisa de um atendimento gratuito e de qualidade que promovam o seu bem-estar”, diz Ariovaldo.

“Muitos servidores saem por falta de perspectiva de carreira, por estar há quatro anos sem reajuste salarial e o governo em vez de valorizar o servidor, sequer repõe o quadro com novos concursos públicos”, complementa o dirigente.

Além das autarquias do Ministério do Meio Ambiente serem desmontadas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é outro exemplo de descaso do governo Bolsonaro que tem reduzido seu orçamento e precarizado sua estrutura.

Desmonte também do INSS

No INSS, Bolsonaro não repõe mais de 10 mil servidores que deixaram o órgão por aposentadoria e outros motivos. Em vez disso, contratou três mil militares (sua base de apoio), sem experiência na área, para fazer o serviço de civis altamente qualificados.

Agora, com o fim do contrato dos militares no último 31 de maio, as seis superintendências do INSS foram orientadas a contratar empresas terceirizadas, denuncia Vilma Ramos, Secretária-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP).

“Os militares não ajudaram a reduzir a fila do INSS nem tampouco a melhorar o atendimento da população. O que precisamos é de concursos públicos para que a população tenha certeza de que quando for a um posto de atendimento terá alguém para atender de acordo. Mas, agora o governo quer terceirizar um trabalho que é de sua responsabilidade”, afirma a dirigente.

Sobre o atendimento do INSS, o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, lembra que a falta de peritos médicos fez o governo querer cobrar da população pelo atendimento.

De acordo com Ariovaldo de Camargo, o INSS buscou formas do trabalhador pagar pela perícia médica, apesar dele já pagar uma série de impostos e ter direito a um atendimento gratuito na saúde, mas a pressão dos servidores impediu mais este retrocesso.

“O INSS é tão vítima como o Ibama e outros órgãos, por que este governo não tem compromisso com a saúde, o meio ambiente e tudo que para ele represente gasto”, diz Camargo.

Fonte: CUT