Trabalhadores do Metrô obtêm liminar que suspende terceirização

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo conseguiu suspender na Justiça o pregão de terceirização dos serviços de atendimento nas estações do Metrô. A decisão liminar é da juíza Lucy Guidolin Brisolla, do Tribunal Regional do Trabalho da segunda região (TRT2). Trata-se de uma resposta a uma ação civil pública movida ontem pelo sindicato, contestando a realização do pregão que estava marcado para ocorrer na próxima terça-feira (10).

Mas ainda cabe recurso, e o governo estadual deve recorrer para tentar derrubar a liminar. Em linha com a proposta de privatização, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretendia contratar 400 trabalhadores terceirizados para atuarem nas “linhas de bloqueio” – ou catracas.

De acordo com a juíza, a Constituição Federal estabelece “clara diferenciação” quanto a forma de contratação entre entes públicos e privados. Desse modo, como o Metrô é uma empresa de economia mista, sob controle do estado, deve seguir os princípios da administração pública, que exige a realização de concursos públicos para a contratação de pessoal.

E as atribuições dos “agentes de atendimento”, que o Metrô pretende contratar de forma terceirizada, são “idênticas” às dos trabalhadores concursados. “O ingresso de trabalhadores para exercer função idêntica àquela constante do Plano de Cargos e Salários sem o regular concurso público evidencia via transversa de contratação e vai de encontro aos comandos constitucionais mencionados”.

Comemoração

Pelas redes sociais, a presidenta do sindicato, Camila Lisboa, comemorou a decisão. Ainda assim, diante do provável tentativa do governo para derrubar a liminar, ela reforça a convocação para o ato na próxima segunda-feira (9) contra as terceirizações. Além dos serviços de atendimento, o Metrô também pretende terceirizar os serviços de manutenção do Pátio Oratório, da linha 15-Prata (Monotrilho). Esse segundo pregão está marcado para o próximo dia 17.

Nesse sentido, os metroviários chegaram a planejar nova greve, desta vez por tempo indeterminado, pela retirada dos editais de terceirização. No entanto, por uma pequena diferença, a greve proposta pela diretoria do sindicato não foi aprovada. Em assembleia realizada na noite desta quinta (5), foram 49,8% de votos contrários, ante 46,7% favoráveis à nova greve. Outros 3,5% se abstiveram.

Por Tiago Pereira, da RBA