Total falta de transparência da Cemig Saúde

Quase 15 dias após assumirem seus mandatos, os representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Cemig Saúde estão sendo impedidos de exercerem suas atribuições. Medidas cabíveis poderão ser tomadas

Os novos representantes eleitos pelos trabalhadores e trabalhadoras, ativos(as) e aposentados(as), para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Cemig Saúde, tomaram posse no dia 24 de junho e iniciaram efetivamente o mandato em 1º de julho. Até a data de hoje, 13 de julho, eles não obtiveram nenhuma informação oficial e tampouco acesso online a documentos fundamentais para o trabalho em defesa dos participantes, como atas de reuniões e votação das mudanças que estão sendo feitas no plano de saúde, de cima para baixo, sem debate algum com os eletricitários e eletricitárias, da ativa e aposentados.

Nem mesmo as alterações feitas no Regulamento da Cemig Saúde foram disponibilizadas. As mudanças vieram durante o mandato anterior dos conselheiros Deliberativo e Fiscal eleitos, e a maioria ocorreu em plena pandemia. Eles já não representam os participantes no plano de saúde, mas ao apagar das luzes deixaram um rastro: a corresponsabilidade nas mudanças impostas, com prejuízos para os eletricitários e eletricitárias.

Vejam algumas das mudanças que surpreenderam os participantes, ativos e aposentados, e os novos conselheiros eleitos: restrições nos reembolsos de exames de saúde, de óculos e remédios, demissões de atendentes no interior, remuneração do DRP (Diretor de Relações com os Participantes) que for aposentado, através de recursos próprios do plano de saúde, e a redução no reembolso de medicamentos, pois a partir de setembro só será garantido para o participante o reembolso de remédios genéricos. A exceção é quando não houver o genérico no mercado.

Várias cobranças

Não foi falta de cobrar pelo acesso às informações e documentos, em nome da transparência, tão defendida pelos conselheiros eleitos. No primeiro dia de mandato dos novos conselheiros (01/07), eles encaminharam à Cemig Saúde mensagem solicitando acesso às informações e documentações sobre as mudanças. No dia 08 de julho, os conselheiros, novamente, encaminharam mensagem reiterando o pedido. Nada! E nesta segunda-feira, dia 13, foi encaminhado ofício ao presidente da Cemig Saúde, Anderson Ferreira, manifestando protesto pelo cerceamento ao acesso às informações inerentes às suas atribuições estatutárias e solicitando a imediata liberação do acesso às informações e documentos.

Se não liberar o acesso, medidas serão tomadas

O conselheiro eleito e diretor do Sindieletro, Willian Franklin, destaca que todos os conselheiros recém-eleitos são contra as mudanças e estão indignados. A indignação é ainda maior com o “boicote” que a Cemig Saúde impôs ao impedir o acesso dos representantes eleitos às informações, aos documentos e às mudanças no Estatuto. “As mudanças são sérias e muito preocupantes, porque impactam na estrutura do plano de saúde e vão prejudicar muito os participantes. Essas alterações estão vindo ao conhecimento do público a conta-gotas, sem discussão, sem transparência”, criticou.

Willian antecipou que os conselheiros já debatem medidas administrativas para reverter as decisões unilaterais da Cemig Saúde. Como diretor sindical, ele também antecipou que o Sindieletro já estuda medidas jurídicas para garantir os direitos dos participantes, ativos e aposentados, que estão sendo retirados, arbitrariamente.

Nada se discute?

O também conselheiro Deliberativo eleito e da direção do Sindicato, Edvaldo Pereira avalia que a postura da Cemig Saúde mostra falta de transparência e desconsidera que o plano é co-participativo, que 50%, no mínimo, dos gastos saem do bolso de seus participantes. “Mas na hora de tomar as decisões, os participantes não são ouvidos. Nada se discute. São mudanças que só atendem os interesses da patrocinadora?”, questionou. Edvaldo lembrou que outras alterações, administrativas, foram feitas durante a pandemia e também trouxeram dificuldades para os participantes, como por exemplo, o acesso aos serviços médicos online. O formato introduzido repentinamente trouxe insegurança e dúvidas aos usuários.

Desrespeito com os participantes

Marcelo Correia, ex-diretor do Sindieletro e DRP da Cemig Saúde, agora conselheiro Fiscal eleito, reafirmou a sua indignação, e destacou que todos os conselheiros (Deliberativo e Fiscal) estão com “zero informação”. E acrescenta: “Não sabemos o que aconteceu, como foram feitas as mudanças, de onde vieram as propostas, se houve realmente mudanças no regulamento ou no estatuto, se houve reuniões extraordinárias para realizarem as alterações, quem votou a favor, quem votou contra”, destacou.

Marcelo lembrou que a Cemig Saúde vem adotando a regra de sigilo há muito tempo, contrariando, inclusive, a legislação que garante o princípio fundamental de transparência. Mas, ao invés de assumir a obrigação legal de informar, com transparência, o plano de saúde está omitindo e manipulando as informações. “Só informam depois que já decidiram. Não dão oportunidade alguma para o debate.”

Marcelo se diz assustado com o impedimento de acessos às informações fundamentais para os conselheiros exerceram suas atribuições. “São 13 dias desde o início do nosso mandato, e sem nenhuma informação. Mais que desrespeito com os conselheiros, é desrespeito total com todos os participantes. Isso é muito grave. Só temos as informações pelas redes sociais e por participantes”, concluiu.