Terceirizados sofrem mais



Terceirizados sofrem mais

Com salário menor e pressão por produtividade, trabalhadores sem carteira são entre 80% e 90% dos acidentados no Brasil

O primeiro fator de risco de um trabalho pode estar em um detalhe do contrato: quem assina a carteira do trabalhador. Aquele que é contratado diretamente tem um risco muito menor de se acidentar do que a pessoa que presta serviço de forma terceirizada. E esse cenário pode piorar, caso o Senado aprove o projeto que libera a terceirização em qualquer atividade da empresa – hoje, não é permitido terceirizar a atividade-fim. As novas regras já foram aprovadas na Câmara dos Deputados.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre 80% e 90% dos acidentes acontecem entre os terceirizados. “A liberação da terceirização vai abrir caminho para agravar essa situação. Se o projeto for aprovado, vamos ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para impedir que isso aconteça”, afirma o vice-presidente da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), João Batista Machado Júnior.

Entre 1999 e meados de abril de 2015, 117 eletricitários a serviço da Cemig perderam a vida em acidentes de trabalho. Em média, o setor contabiliza uma morte a cada 45 dias, sendo que 82% delas acontecem entre os terceirizados. Os dados são do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG).

Na construção civil foram 30 mortes em Minas Gerais no ano passado, 90% delas entre trabalhadores terceirizados, diz o diretor do Marreta, sindicato que representa os trabalhadores, Vilson Valdez da Silva. Soterramentos, quedas e choques elétricos são os casos mais comuns.

Já entre os petroleiros, foram dez mortes no primeiro trimestre de 2015 em todo o país, sendo oito de terceirizados. O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Leopoldino Ferreira de Paula Martins, diz que os terceirizados não trabalham diretamente na operação, apenas no setor de manutenção. Mesmo assim, já são 360 mil na Petrobras, frente a 85 mil empregados próprios. “Se o projeto passar, eles vão ocupar espaço na operação também, e a situação vai piorar muito”, alerta.

Tratamento Desigual

No setor elétrico já aconteceram dois óbitos em Minas, neste ano, ambos entre os terceirizados. “Esses trabalhadores têm um treinamento e uma remuneração menores, e mais pressão por produtividade. Essa fórmula resulta em acidentes”, diz o coordenador geral do Sindieletro-MG, Jairo Nogueira Filho.

De acordo com ele, um profissional contratado pela Cemig recebe quatro meses de treinamento antes de iniciar o trabalho e tem suas atividades supervisionadas durante um ano. Já quem é contratado por uma empresa que presta serviço à estatal tem apenas 15 dias de treinamento antes de ser mandado a campo sem supervisão alguma.

Esses terceirizados também têm um salário 66% menor do que os funcionários próprios e recebem um adicional por produtividade, o que os leva a praticar jornadas diárias de até 12 horas para tentar aumentar o orçamento. A Cemig foi procurada por telefone e e-mail, mas não comentou o assunto.

Desamparo dói mais do que choque

Uma falha de comunicação e uma descarga de 7.800 volts. De repente, o eletricista terceirizado Lúcio Nery, 38, perdeu as duas mãos e a perna esquerda porque recebeu um falso sinal de que a rede estava desligada. Entre inchaço, queimadura e três meses de hospital, nada doeu mais do que a volta para a casa. A caçula de Nery, então com 8 anos, não o reconheceu. “Eu fiquei com medo. Pensei que ele não era meu pai, porque meu pai não tinha os braços cortados”, conta Iorrane Nery, hoje com 10 anos.

Foi um cachorro, um pincher chamado Trezentos, que restabeleceu a harmonia entre pai e filha. “O nome é exatamente quanto paguei por ele. Foi um elo que ajudou a reconquistar meus filhos”, lembra o eletricista. “Meu pai faz tudo. Prepara a comida, ensina meu irmão a criar antena e a fazer canteiro. A gente brinca, dança. E eu acabei com ele no jiu-jitsu”, conta filha Yasmin, 12. “Hoje eu sou a cabeça e meu mais velho, Ezequias, 15, são meus braços”, diz Nery.

Dois anos depois do choque que tomou em Patrocínio, no Triângulo Mineiro, ele briga na Justiça para que a Cemig arque com suas próteses. “Já fiz exames e testes. Para as mãos, cada prótese custa R$ 150 mil”, afirma. Nery não era funcionário direto da Cemig, mas de uma empreiteira que prestava serviços para a concessionária. “A cobrança das empreiteiras é grande para fazer o serviço, às vezes não dá tempo nem de colocar os equipamentos ou fazer todos os procedimentos de segurança. E quando tem acidente, nem sempre a terceirizada repassa. Já vi ocorrências que nunca foram informadas. Eu mesmo já caí de poste e capotei na estrada. Os funcionários têm medo de ser demitidos ou de ficar queimados no mercado, então aceitam esconder”, conta Nery que, no dia do choque, estava há 16 dias trabalhando.

O Ministério Público do Trabalho entende que, além da contratante, a tomadora do serviço também tem responsabilidade solidária, pois tem que exigir que a empresa contratada cumpra as obrigações de segurança. (APP e QA)

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