Terceirização

Dirigentes de cinco centrais sindicais estão hoje (11) para mais uma rodada da Mesa de Diálogo iniciada neste ano com o governo federal em tornos das principais reivindicações dos trabalhadores. A reunião será com o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Entre os oito pontos definidos como prioritário pelas centrais, o tema da terceirização da mão de obra deverá dominar boa parte do encontro de hoje. As entidades querem que o governo atue para suspender a tramitação do Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata do assunto e é considerado prejudicial aos trabalhadores e aos sindicatos. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre, os trabalhadores não aceitarão que os empresários usem o PL para acabar com os direitos. “A terceirização tem sido utilizada para precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil, que já não são exemplares. As centrais não negociarão qualquer ponto que prejudique a organização e representação sindical que mexa com direitos que foram conquistados com muita luta.”, disse.

Além da CUT, participam da Mesa, que começa às 10h, a UGT, a CTB, a Força Sindical e a NCST. “Defendemos a criação de uma mesa com representantes dos trabalhadores, empresários, Legislativo e do governo federal para que possamos discutir democraticamente a questão. Mas para isso, é preciso frear o andamento do PL na CCJC.”, explicou o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Após a reunião com Carvalho, a CUT irá à Câmara acompanhar os debates sobre o projeto de Mabel na CCJ.

Segundo a central, o projeto permite retrocessos como a contratação de terceirizados para a atividade-fim de uma empresa. Além disso, o projeto dificulta a responsabilidade solidária, aquela em que a contratante se responsabiliza pelas obrigações trabalhistas, caso a terceirizada não as cumpra.

Dados do Dieese mostram que a terceirização é um dos principais mecanismos para o achatamento salarial e a restrição de direitos. O trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganham 27% menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.