Temer desmascarado: Reformas em baixa e eleição em alta

Com a mais grave crise do governo Temer, ganha força o movimento por eleição direta para Presidência da República. Ontem, já houve protestos espontâneos nas ruas. De agora em diante, haverá manifestações organizadas pedindo “Fora, Temer”. Em Belo Horizonte teve manifestação expressiva na Praça Sete.

Tem relevância o argumento de que só as urnas poderiam legitimar um novo presidente. Portanto, essa pode ser uma saída para a atual crise.

Outro desfecho seria uma eleição indireta no Congresso para escolher alguém que cumpra o resto do atual termo presidencial. O cenário favorável a Temer no TSE não seria mais realista.

Um eventual processo de impeachment pode ser demorado demais para a gravidade do momento, mas também pode ser um caminho, apesar da solução via TSE ser mais provável na opinião de parlamentares.

Sem clima para reformas

Do ponto de vista do trabalhador, a boa notícia é o atual governo dificilmente conseguirá se sustentar. Temer e o governo perderam força para aprovar a agenda de reformas econômicas. O presidente estava perto de votar a reforma da Previdência na Câmara e de aprovar a trabalhista no Senado. Agora, não há clima para isso.

Sem força política para tocar essa agenda, o atual governo dificilmente terá condição de continuar no poder, porque tende a ficar sem apoio do Congresso e do empresariado _ainda pesa contra a popularidade muito baixa.

O presidente tem todo o direito de se defender. É preciso ver ao longo de hoje e dos próximos dias quais serão os desdobramentos, mas o cenário mais provável é de queda do atual governo, até porque essa crise agrava as dificuldades na economia, que já anda mal das pernas.

Debate jurídico

Há discussão sobre denunciar Temer por crime de responsabilidade com base no inciso 2 do artigo 85 da Constituição Federal. Por esse artigo, um presidente pode ser processado por crime de responsabilidade se impedir o livre exercício do Judiciário e do Ministério Público.

A interpretação de aval à compra de silencio de Cunha poderia sustentar a acusação de crime de responsabilidade. Deverá haver contato da Procuradoria com o Supremo para definir os próximos passos em relação a Temer, até porque um processo teria de ser autorizado pela Câmara. Não é um caminho rápido.

Aécio Fulminado

Politicamente, o senador Aécio Neves está fulminado. O presidente do PSDB deu início à contestação da legitimidade da vitória do PT em 2014, patrocinou a ação no TSE da cassação da chapa Dilma-Temer e fez um discurso de combate à corrupção que desmorona ao ser flagrado numa situação que o coloca numa posição indefensável do ponto de vista ético e político.

O diálogo narrado a respeito da gravação de Joesley é mortal politicamente. Não tem condição de continuar a presidir o PSDB. Afastado do cargo de senador, Aécio é o primeiro tucano a ser atingido dura e frontalmente pela Lava Jato.

Fonte: Baseado em matéria do Blog de Kennedy Alencar