TARIFA ZERO

Benefício no sistema público seria para alguns estudantes, desempregados e trabalhadores informais

Quase 390 mil mineiros beneficiados com a gratuidade do transporte público já a partir do ano que vem. Essa é a intenção do projeto Transporte Integrado Social (TIS), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e apresentado ontem em Brasília. Para que a tarifa zero seja viabilizada para alguns grupos, a ideia é possibilitar uma série de desonerações fiscais.

A proposta contempla 44 cidades brasileiras que possuem mais de 500 mil habitantes, sendo três mineiras: Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia (no Triângulo). No total, 7,5 milhões de brasileiros poderiam ter acesso ao benefício se o governo federal avaliar que a proposta é viável. Seriam contemplados trabalhadores informais, desempregados, estudantes dos ensinos fundamental e médio cadastrados em projetos sociais do governo federal e alunos vinculados aos programas Universidade para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies).

Para concretizar a sugestão, o estudo propõe um grande pacto de mobilidade entre os prestadores de serviço de transporte e as três esferas de governo. À União caberia o repasse de até R$ 8 bilhões por ano aos municípios conveniados, desde que eles atendam a uma série de requisitos. Entre eles estão a isenção de impostos, a realização de auditorias externas e a abertura das planilhas de gastos das empresas (veja infografia abaixo).

De acordo com o estudo do Ipea, a gratuidade para alguns usuários poderia levar a uma redução de até 13% no custo atual das passagens na capital mineira. Isso porque, ao aumentar o número de passageiros contemplados com a isenção da tarifa, a tendência é que todo o sistema fique mais barato.

“A gratuidade tem que ser paga por alguém e nunca será pelo empresário. Se ela já é paga, quando você coloca mais pessoas no sistema, isso faz com que ele tenda a se tornar mais barato”, explicou Ernesto Galindo, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e um dos responsáveis pelo levantamento.

Histórico. O estudo foi pensado após as manifestações que tomaram as ruas do país em junho, levando à proposição, pela presidente Dilma Rousseff, de um pacto nacional pela mobilidade urbana. Segundo Galindo, foram analisados diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para embasar a proposta. “A ideia foi vincular alguns projetos de lei e criar critérios a ser cumpridos pelos Estados, municípios e operadores do sistema, para que tenham acesso às desonerações do governo federal”, explicou.

Na capital Realidade.

Cerca de 131 mil idosos não pagam passagens nos coletivos da capital, segundo a BHTrans. Dez mil estudantes têm direito ao meio-passe no sistema.