Talhadores vão para centro de BH contra o PL 4.330/2004

A terça-feira foi marcada por atos e manifestações contra o Projeto de Lei 4.330/2004, que empurra para os trabalhadores a legalização da terceirização indiscriminada e predatória.

Em Belo Horizonte, a programação promovida pelas centrais sindicais, diversos sindicatos e movimentos sociais, incluiu ato na na Praça Sete e passeata. No trajeto até a sede da Federação das Industria de Minas Gerais (Fiemg) onde foi realizado outro ato contra o PL 4330, os manifestantes pararam em frente a sede do sindicato dos banqueiros, no caminho ocorreram paradas em locais estratégicos como a prefeitura de Belo Horizonte, a Receita Federal, Associação Comercial, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e no Tribunal Regional do Trabalho.

Em frente a Fiemg a presenta da CUT Minas, Betriz Cerqueira, disse que se o projeto que legaliza a terceirização for aprovado todos os trabalhadores serão prejudicados, inclusive os jovens que ainda vão entrar no mercado de traballho. "Todo mundo tem direito ao trabalho digno. O presidente da Fiemg defende a terceirização. Nós, os trabalhadores, que produzimos a riqueza deste país damos o nosso recado: Não à terceirização! Não à precarização do trabalho".

Haverá mais mobilizações ao longo da semana. No dia 9, às 10 horas, será realizada reunião com deputados federais mineiros integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa o projeto de lei. No dia 13, data prevista para avaliação da proposta, dirigentes sindicais e da CUT/MG estarão em Brasília para pressionar os parlamentares a rejeitarem o projeto. Na Praça Sete será montado um painel com o nome de todos os deputados federais de Minas Gerais que votarem a favor do PL 4330.

Seminário promovido pela CUT

Um debate relaizado pela CUT e Dieese na última quinta-feira, 1, contou com a participação de representantes da CUT Nacional, de vários sindicatos, da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT), da Federação dos Trabalhadores Municipais de Minas Gerais (Fetam-MG/CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento Luta de Classes, entre outras entidades.

Frederico Melo, da Subseção do Dieese CUT/MG ressaltou que o PL 4.330/2004 dá às empresas segurança jurídica quanto à terceirização das atividades fim, o que atual legislação não permite. “O processo de aceleração da terceirização começou nos anos 1990. Apesar das restrições, isso não impediu que a terceirização avançasse. Com base no projeto, a base sindical é reduzida, há a fragmentação sindical, redução dos custos e rebaixamento da remuneração. Permite uma cadeia de subcontratação e a pejotização. Piora contratação de trabalho, as condições de trabalho, aumenta o sofrimento com a rotatividade, os contratos temporários, descumprimento de garantias legais e dos foros sindicais, significa direitos sindicais menores, não garantias em casos de fechamento da empresa e grande desigualdade sindical.”

Debate
João Paulo Pires Vasconcelos, ex-presidente da CUT/MG e atualmente no Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade, definiu como “urgente” a mobilização em Brasília para combater o Projeto de Lei 4.330/2004. “A pressão sobre o Congresso Nacional é essencial. Precisamos nos organizar para impedir que o PL seja aprovado.”

José Carlos de Souza, assessor do Sindieletro-MG, também destacou a importância de lutar contra a terceirização, ainda mais diante da situação desesperadora da Cemig, que tem quase 20 mil terceirizados.

Segundo José Maria Santos, secretário de Meio Ambiente da CUT/MG e presidente do Sindágua-MG, com o projeto querem nivelar o trabalhador por baixo. “Temos que fazer a discussão sobre o PL 4.330, a situação é grave, estamos nessa dificuldade. Precisamos acordar nossas bases. Parabéns à CUT por debater o tema.”

José Wagner Moraes Oliveira, presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos de Minas Gerais (FEM-MG/CUT), enfatizou que o negócio é ir para a rua, com muita força para impedir que o projeto seja aprovado.”