SUS POR UM FIO: Saúde pública do país sofre maior ataque de sua história

Os números do Sistema Único de Saúde (SUS) impressionam: 205 milhões de brasileiros – incluindo os que gozam de plano privado – têm, à sua disposição, 330 mil leitos, onde já foram realizadas 12 milhões de internações e 4,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais. O programa é referência internacional e engloba tratamentos de alta complexidade, como câncer, AIDS, tuberculose e hanseníase. Todo brasileiro é atendido pelo SUS, que garante campanhas de vacinação em massa, fiscalização de vigilância sanitária em restaurantes, de alimentos vendidos

em supermercados, da qualidade da água, sem falar no Samu, nas UPA´s, distribuição gratuita de camisinhas e anticoncepcional, dentre outros benefícios.

No entanto, neste ano em que completa 30 anos, o SUS sofre um grande ataque orquestrado por setores de planos de saúde da iniciativa privada em conivência com o governo golpista de Michel Temer. Não bastasse o congelamento por 20 anos dos investimentos em saúde e educação imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, um grande projeto apresentado no 
1º Fórum Brasil – Agenda Saúde - no dia 10 de abril, visa que, em 2038, apenas 50% da população tenha acesso ao SUS.

No evento, que contou com a participação da Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), do Ministério da Saúde e de deputados e senadores, foi apresentada a proposta de desconstrução do SUS, a fim de obrigar uma parcela de usuários a contratar planos privados para realizar exames e consultas.

A proposta é clara: o SUS será desfalcado, em termos de atendimento e estrutura, para forçar os brasileiros a comprarem planos de saúde. O pontapé seria a transferência de recursos do SUS para financiar atendimentos de Alta Complexidade dos planos privados de saúde. 

O ex-ministro da Saúde, Arthur Chiro, afirmou, em entrevista à TVT, que há uma estimativa de redução de cerca de R$40 bilhões no orçamento da saúde para os
próximos anos. Após inviabilizar o direito universal à saúde, finalmente a questão será tratada como um bem de mercado.

Entidades e centrais sindicais manifestaram forte indignação com o ataque aos direitos humanos dos brasileiros, apontando que a proposta compromete o acesso gratuito à saúde para todos os cidadãos, garantido na Constituição Federal de 1988.

Lucro x vida

O controle e análise de entidades sobre as políticas públicas de saúde também serão enfraquecidos com a proposta, uma vez que o Conselho Nacional de Saúde, onde centrais sindicais e a sociedade civil atuam, será praticamente destituído. 

É evidente a intervenção do capital financeiro nacional e internacional, com apoio do governo ilegítimo, no desmonte do SUS para aumentar o lucro e, com isso, diminuir a responsabilidade e intervenção do Estado no fortalecimento de uma saúde pública universal.

Os danos para a maioria da população seriam enormes: Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) constatou que praticamente 70% da população não têm plano de saúde e
os que têm são oriundos de plano empresarial, garantidos em acordos coletivos. Desta forma, só quem trabalhar de carteira assinada ou tiver o apoio de um sindicato combativo terá acesso à saúde de boa qualidade.

A contar pelo índice de desemprego atual (cerca de 13 milhões de brasileiros), é fácil perceber que o estrago será grande. Na avaliação da direção do Sindieletro, a única forma de impedir que a saúde seja tratada como mercadoria é a mobilização. A luta deve ser ampliada não apenas em defesa do setor da saúde, mas de todos os setores públicos que hoje são atacados sistematicamente, como a educação e o sistema elétrico estatal.

Por Maria Beatriz de Castro