STJ adia julgamento sobre Usina de Jaguara

O julgamento do processo da Cemig para prorrogar a concessão da hidrelétrica Jaguara, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi suspenso mais uma vez após o ministro Benedito Gonçalves pedir vista no último dia 10.

Na contabilização dos votos, três estão contra o pedido da Cemig e dois a favor, depois que o ministro Mauro Campbell votou contra o mandado de segurança da companhia nesta quarta, segundo informações da assessoria de imprensa do STJ.

Ainda faltam 3 votos para que o processo seja julgado em definitivo no STJ, incluindo o do ministro Benedito Gonçalves, que pediu vista nesta quarta-feira.

A Cemig briga na justiça para prorrogar a concessão da hidrelétrica por mais 20 anos, conforme critérios previstos no contrato de concessão, em oposição às condições definidas pelo governo federal em 2012 para renovação onerosa do ativo.

Enquanto o caso não é julgado definitivamente, a Cemig continua operando a usina com base em liminar vigente.

(Por Anna Flávia Rochas)