Sindieletro repudia exclusão de aposentados das chapas

O Sindieletro repudia veementemente a posição de alguns membros eleitos pelo Coletivo de Entidades na Forluz, de terem se posicionado - com o apoio dos representantes das patrocinadoras - contra o direito dos participantes assistidos.

Vamos aos fatos: a Forluz publicou edital das eleições na Fundação exigindo que os candidatos ao Conselho Deliberativo sejam, obrigatoriamente, trabalhadores da ativa. Essa exigência restringe a participação dos aposentados.

Acontece que no Estatuto da Forluz, na legislação de fundos de pensão e no Acordo Coletivo de Trabalho dos eletricitários é previsto que para a representação dos participantes no Conselho Deliberativo da Forluz seja garantida uma vaga para ativos e uma vaga para assistidos. Os conselheiros eleitos para o mandato 2014/2018 cumprem essa determinação, ou seja, há um eletricitário da ativa e um assistido. Em 2014 o regulamento da eleição na Forluz permitia a inscrição de chapa mista no Conselho Delibertivo. Assim, para esta eleição, a terceira vaga no Conselho Deliberativo também deve ser aberta para candidatos da ativa e assistidos.

No nosso Acordo Coletivo de Trabalho a previsão é até mais democrática, ao buscar a proporcionalidade, pois hoje há, inclusive, mais assistidos que ativos no custeio dos planos. Estamos, agora, tentando reverter esse absurdo. No nosso entendimento, a eleição deve ter candidatos aposentados e eletricitários da ativa, possibilitando, inclusive, a inscrição de chapa mista. Não há nenhuma novidade nisso. Nas eleições da Cemig Saúde realizadas em 2016, inclusive, foi permitida a inscrição de eletricitário da ativa ou aposentado.

Por tudo isso, consideramos absurdo que o Conselho Deliberativo da Fundação, com o voto dos representantes das patrocinadoras e o voto do representante do Coletivo de Entidades, José Renato Barbosa, tenha rejeitado o pedido de registro de aposentados nas chapas. Para piorar a situação, a justificativa apresentada para essa decisão excludente foi que os assistidos correm risco menor de prejuízo na fundação.

Entendemos que essa divisão dos conselheiros eleitos na Forluz, sejam ativos ou assistidos, está provocando prejuízos irreparáveis às conquistas e ao benefícios dos trabalhadores. Infelizmente alguns estão colocando interesses pessoais, políticos e disputas sindicais acima da defesa dos interesses e direitos de todos os participantes.

Na Justiça

Diante dessa barbaridade, o Sindieletro buscou a Justiça para que a regra prevista em lei, no nosso ACT e no Estatuto da Forluz seja cumprida. Vamos buscar garantir esse direito aos participantes. Defendemos que os aposentados e pessoal da ativa tenham representantes na Forluz para que eles, de fato, defendam seus direitos. A Justiça já determinou que a Forluz se manifeste sobre essa irregularidade e uma ação no mesmo sentido foi aberta pela ABCF. Sendo que a entidade já conseguiu uma liminar obrigando a Forluz a aceitar a inscrição de chapas mistas.

Destacamos que a eleição para os conselhos é vital para a uma gestão eficiente da fundação e também envolve custos consideráveis. Portanto, é inaceitável cercear o direito dos participantes assistidos de se candidatarem e ainda expor a gestão da Forluz a grande risco jurídico.