Sindieletro realiza assembleias sobre propostas de alteração no Plano B

A diretoria da Forluz apresentou ao Conselho Deliberativo propostas de alteração do regulamento do plano B. O conselheiro eleito com apoio do Sindieletro, Luciano Lopes Amaral, analisa que as propostas prejudicam os participantes e servem aos interesses das patrocinadoras. Ele defendeu que o assunto fosse levado para deliberação em assembleia, conforme compromisso de todos os representantes eleitos.

Dessa forma, o Sindieletro marcou para os dias 11 a 19 de maio assembleias, em portarias da Cemig, no Estado, para deliberarem sobre as propostas que visam alterar o Plano B da Forluz. Vamos participar, vamos decidir o que for melhor para nós.

Veja as principais propostas e a análise do Sindieletro.

1) Alterar o dispositivo que assegura a manutenção das hipóteses de cálculo do benefício do participante no exercício seguinte.

• Posição da diretoria da FORLUZ: Quando se colocou esse dispositivo no regulamento, a ideia foi proteger o participante de alterações de aplicação imediata, sem tempo de preparação do trabalhador para desligamento da patrocinadora. No entanto, o prazo dado, é excessivo de acordo com a Forluz. Por exemplo, o Conselho decidiu reduzir a taxa de desconto em meados de 2012 e isso só foi praticado em 2014 no cálculo dos benefícios. A Forluz entende que deve ser mantido algum tipo de proteção, mas bem menor. Sugestão da Forluz é que as alterações no regulamento do plano B entrem em vigornum prazo de 90 dias. Exemplo: O Conselho Deliberativo da Fundação aprova alterações no plano em setembro de 2015 e entra em vigor em 1º de janeiro de 2016

• Posição do SINDIELETRO: Entendemos que o prazo não é excessivo, o planejamento previdenciário é de longo prazo, não se pode mudar as regras a todo instante. As mudanças não podem ser baseadas no sobe e desce imediato do mercado, ao contrário, são planejadas atuarialmente enxergando um horizonte de demais de 20 anos. A diretoria da Forluz sabe muito bem disso, mas infelizmente tem agido de forma a pressionar constantemente os participantes em detrimento de seus direitos. O exemplo disso é que a redução da taxa de juros do plano B para 5% ficou abaixo do praticado pelo mercado para papeis de longo prazo. Títulos do governo federal com vencimento em 2050 estão sendo negociados acima de 6% ao ano. Não é aceitável que os participantes tenham perdas no valor da aposentadoria justamente quando vão se aposentar.

2) Retirar a possibilidade de conversão da renda de cotas em renda vitalícia.

• Posição da diretoria da FORLUZ: A possibilidade da conversão de renda em cotas em renda vitalícia dificulta a gestão dos ativos, pois esta opção aumenta o grau de incerteza de projeção do passivo. Por exemplo, se um participante escolher o benefício por cotas com resgate de 1% do saldo de cotas, assim o seu fluxo de pagamento de benefício será estimado, e também assim os ativos serão alocados. Entretanto, se este mesmo participante posteriormente optar pela renda vitalícia (com pensão) a projeção do seu fluxo irá se alterar de modo significativo, sobretudo no aspecto da longevidade do pagamento. Neste caso, desde o momento da aposentadoria o correto teria sido buscar uma alocação com prazo de duração de mais longo prazo, a fim de evitar o risco de reinvestimento, devido a evidente tendência de queda da taxa de juros.

• Posição do SINDIELETRO: Primeiro é preciso destacar que esta opção de cotas para renda vitalícia ocorre somente uma vez, e a alocação dos ativos tem o mesmo procedimento quando ele requer o benefício na primeira vez. É preciso ressaltar que vale a regra do momento da opção, que a princípio deve ser adequada ao equilíbrio do plano. Outro ponto importante é que este movimento é muito pequeno em relação ao volume de dinheiro aplicado, dificilmente isto afetaria significativamente a alocação de recursos. Cabe a Forluz demonstrar o eventual risco, e não apenas fazer conjecturas . Repete-se a intenção da Forluz de impor mudanças bruscas que diminuem os benefícios, sem dar oportunidade para os participantes exercerem seus direitos. Isso é perda de direito.

3) Permitir, no momento da concessão de benefício, o requerimento da MAT parte em renda vitalícia e parte em renda em cotas

• Posição da diretoria da FORLUZ: Essa alteração de algum modo substituiria a conversão que se propõe retirar (item 2 do texto).

• Posição do SINDIELETRO: Devemos ter preocupação com o benefício de cotas. Além disso, a Forluz propõe esta alternativa para retirar a possibilidade de conversão da renda temporária (cotas) em renda vitalícia. Mesmo caso do item 2. Entendemos que a redução do número de participantes que optam pela renda vitalícia irá afetar a todos os que fizeram a opção anteriormente, pois com menos dinheiro para investir, a sustentabilidade do plano fica ameaçada. Isso pode levar que os futuros empregados sejam proibidos de entrar no plano B(vitalício), pois o mesmo seria inviabilizado financeiramente. Entendemos que a proposta da FORLUZ desestimula a renda vitalícia, o que retira o risco da patrocinadora, substituindo pela renda por temporária (cotas) diminuindo a taxa de juros e impossibilitando a conversão futura de cotas para vitalícia, deixando o risco futuro apenas para os participantes.

SEM ASSEMBLEIA, NÃO!

Defendemos que as alterações devem ser levadas para decisão dos participantes em assembleia, este sempre foi o compromisso do SINDIELETRO e também foi compromisso dos representantes eleitos. Vamos cobrar deles o cumprimento das promessas, neste caso não existe voto minerva, as alterações só são possíveis se algum representante eleito trair a categoria.