No mês de setembro o Sindieletro e outras entidades reuniram-se com a Cemig para debater sobre o futuro da Cemig Saúde. Na primeira reunião, em 17 de setembro, a expectativa da Cemig era de limitar as discussões da Mesa Temática sobre Cemig Saúde apenas ao tema reajuste das mensalidades.
Os representantes do Sindieletro questionaram a posição da empresa e apresentaram os itens da pauta eletricitários específicos sobre Cemig Saúde. Arcângelo Queiroz, diretor do Sindieletro, defendeu que a “Mesa Temática é um espaço para discussão de todos os interesses dos trabalhadores na Cemig Saúde, não só para debater aumento de mensalidades”. “Não dá para limitar a discussão, pois os itens da pauta dos trabalhadores influenciam diretamente nas despesas e receitas do plano”, afirmou Marcelo Correia, coordenador de Comunicação do Sindieletro.
Os Sindicatos também questionaram a Cemig sobre os constantes problemas no atendimento, na rede credenciada no interior, sobre os problemas de cadastro e, também, sobre melhorias no acordo com o Hospital Life Center.
A proposta de reajuste
Na segunda reunião, no dia 24 de setembro, a Cemig apresentou um estudo atuarial às entidades que prevê, para janeiro de 2016, um reajuste de 17,9% acima da inflação. Ou seja, aplicar um aumento próximo a 30% nas mensalidades.
Segundo o estudo, se for considerado o aporte eventual de uma causa ganha pela Cemig Saúde sobre o pagamento de INSS sobre serviços da cooperativa (em torno de R$ 50 milhões), o aumento pode ser reduzido para 15,4%.
Os representantes dos trabalhadores presentes na reunião questionaram a empresa sobre os critérios adotados. A proposta apresentada pela Cemig tem como base um estudo atuarial para os próximos cinco anos (2016 a 2020). Nele, a estatal prevê reajuste que garanta receitas suficientes para cobrir o aumento das despesas, estipuladas pela Cemig Saúde em 4% ao ano acima da inflação médica.
Segundo o estudo, os primeiros anos são superavitários para garantir caixa para os anos finais. O Sindieletro também questionou o aumento do custeio administrativo embutido na proposta, que supera, inclusive, o das despesas médicas.
Avaliação do Sindieletro
Os representantes do Sindieletro lembraram que muitos participantes, em especial os mais idosos e necessitados, terão dificuldades em arcar com o aumento proposto e solicitaram um estudo dos prováveis impactos de inadimplência e exclusão do plano.
De acordo com Marcelo Correia, “considerando o aporte da receita eventual da causa sobre o pagamento de INSS sobre serviços da cooperativa, em torno de R$ 50 milhões, o fundo garantidor da Cemig Saúde (colchão) é suficiente para cobrir o déficit de 2016, só sendo necessário aumentar o custeio em 2017”, afirmou. Correia também destaca que, no acordo para unificação das tabelas em 2013, houve um aumento na arrecadação dos participantes de 2,5%, que seria considerado neste momento de reavaliação. “Nossa reivindicação é para equilibrar o custeio que hoje é menor para as patrocinadoras”, explica.
Para o Sindieletro, o momento é de muitas incertezas, com a Cemig anunciando um Plano de Desligamento, ao mesmo tempo em que há o compromisso assumido pelo governador do Estado, Fernando Pimentel, de primarização. Qualquer uma das duas situações pode alterar significativamente o estudo atuarial. Por isso, o Sindicato questiona se o prazo estabelecido - cinco anos - para o estudo atuarial é razoável, pois provoca uma poupança forçada.
O Sindieletro reivindica que a Cemig arque com os custos de uma consultoria escolhida pelas entidades, como foi feito em negociações anteriores, para estudar as premissas, garantir a sustentabilidade do plano e ter a certeza de que os impactos sejam os menores possíveis para os participantes.