Sindieletro Contra Covid e o nexo causal: o que precisamos saber?
A secretaria de Saúde do Sindieletro lança, nesta terça-feira (8), uma série técnica especial: Sindieletro Contra Covid e o nexo causal: o que precisamos saber? Essa série compõe as ações do Sindicato contra a pandemia. Na era das fake news e de tantas incertezas, nosso objetivo é trazer formação e informações de boa qualidade para toda a categoria. Vamos debater a covid-19 como uma doença provocada no e pelo trabalho. O material será divulgado durante essa semana e ficará disponível para a categoria no site: http://sindieletrcontracovid.com.br
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou enquadrando a COVID-19 como uma doença que pode ser relacionada ao trabalho. Cada caso precisa ser analisado para a conclusão da relação de causa ou não.
Recentemente, o governo Bolsonaro lançou e imediatamente revogou a portaria (portaria 2345 de 28 de agosto de 2020) que incluía a covid-19 na lista de doenças ocupacionais, mas o trabalhador e a trabalhadora ainda podem requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os auxílios relacionados à atividade desempenhada. Dessa forma, o peso da comprovação ficou ainda maior para o trabalhador, que deve comprovar a relação entre o trabalho e a contaminação por coronavírus.
É preciso refletir sobre isso e compreender esse caminho. Iniciamos nossa série debatendo o nexo. Posteriormente, traremos mais informações sobre os seus direitos e sobre como a investigação deve ser feita e registrada pelas empresas.Leia tudo aqui.