Sindieletro defende todos os participantes!

O Sindieletro apurou que o aumento diferenciado na tabela de dependentes especiais, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saúde, em agosto de 2017, confrontava com o Acordo Coletivo de 2016, não tinha razoabilidade em comparação com estudos anteriores e não respeitava os direitos dos participantes. Vários pontos da decisão da Cemig Saúde são contraditórios. Muitos, abusivos. Todos, no entanto, apontam para um erro e um desrespeito grotesco com você, participante, que sequer foi consultado antes da decisão. Veja só:

1. O aumento para os dependentes especiais foi diferenciado por faixas de idade (de 6,67% até 67,71%) e foi distinto, também, em relação ao aumento regular do plano, que foi de 1,83%. Resultado: aumentou a carga entre os mais jovens e prejudicou especialmente os mais velhos;

2. O aumento diferenciado por faixas etárias também é irregular, pois contraria a norma RN195 da ANS, a Lei 9.656/98 e o Estatuto do Idoso. E o mais grave: para burlar a lei, a Cemig Saúde registrou um novo plano na ANS (já com os valores de contribuições de dependentes especiais reajustados) e transferiu compulsoriamente todos os participantes.

3. Esse aumento visa arrecadar R$ 15 milhões exclusivamente do bolso dos dependentes especiais entre 2018 e 2020, o que representa um reajuste extraordinário de 13,9% (para os mais velhos o aumento chegou a 44,43%);

4. Por que reajustar a sua mensalidade se o Prosaúde terminou o ano de 2016 com superavit de R$ 38,6 milhões, e o grupo de dependentes especiais teve superávit de R$ 831.167,48?

5. O Acordo Coletivo assinado em 2016 já havia aprovado um reajuste técnico extraordinário de 15,4% (reajuste total de 27,5%), inclusive sobre a tabela de dependentes especiais, com previsão de novo reajuste técnico somente em 2020.

6. Dados do Estudo Atuarial de 2017 apresentado pela Cemig Saúde mostravam que, naquele ano, havia uma previsão de crescimento de 47,29% dos custos assistenciais em relação ao apurado em 2016. O Estudo, no entanto, não detalha a origem deste desequilíbrio. A Cemig Saúde também não divulgou o resultado real apurado em 2017.

7. O Estudo Atuarial também apresentou previsão de custeio administrativo de 12,9% e inflação de 3,88% para 2017, quando a meta de despesas administrativas era de 10% e a inflação verificada foi de 1,94%.

O Sindieletro buscou abrir negociações diretamente com a Cemig Saúde em 2017. Posteriormente, aprovou na pauta de reivindicações do ACT uma reivindicação para que a Cemig intercedesse. Com a recusa da negociação (por parte da Cemig e da Cemig Saúde), aprovamos em assembleia da categoria a autorização para tomar as medidas administrativas e judiciais
em defesa dos participantes.

O Sindieletro nunca questionou o aumento do limite de idade para os dependentes especiais (de 30 para 38 anos). Pelo contrário, por representar uma demanda da categoria, esta medida sempre foi pauta constante do Sindicato. No entanto, pessoas mal intencionadas estão usando as redes sociais para alegar que os familiares dos eletricitários recém inscritos no plano estão ameaçados em função da liminar concedida ao Sindieletro, o que absolutamente não é verdade.

Não podemos aceitar que os direitos de todos sejam desrespeitados. Fazem a intriga para tentar dividir e confundir os beneficiários. Para o Sindicato, a união é a base da defesa do direito de todos. A desunião dos participantes enfraquece a luta em um momento de ataque aos direitos e conquistas dos eletricitários. Apenas como exemplo, lembramos a redução do
seguro de vida, o fechamento do plano vitalício na Forluz, quitação de direitos trabalhistas no PDV e este aumento abusivo diferenciado por faixa etária na Cemig Saúde.

Na Forluz, sabemos que já que está em estudo a migração dos atuais participantes dos planos vitalícios (A e B) para um plano de Cotas sem a garantia da Cemig. Se não ficarmos vigilantes, na Cemig Saúde poderá voltar a proposta de divisão do plano de saúde entre ativos e aposentados. Combater todas essas ameaças exige unidade e mobilização dos participantes.

O Sindieletro solicitou, mais uma vez, através do ofício 29/2018, que a Cemig abra negociações, transparentes e respeitosas, que apresente as informações sobre o custeio dos dependentes especiais para apuração a ser realizada por uma consultoria independente e que busque solução para os problemas respeitando a lei e os direitos dos participantes.

Lembramos à diretoria da Cemig que quem tem um acordo coletivo especifico sobre o PSI – Prosaúde Integrado é a Companhia, assinado com as entidades sindicais e associação dos aposentados. Cobramos respeito ao acordo e abertura de negociações.

SINDIELETRO COBRA ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA PRESERVAR O FUTURO DA CEMIG SAÚDE PARA TODOS OS PARTICIPANTES