Por Carolina Centeno de Souza (*)
O Simulador de aposentadoria do INSS sai do ar ou não funciona direito toda vez que a previdência tem uma alteração nos requisitos de acesso ou na regra de cálculo dos benefícios.
Foi assim, em 2019, durante a reforma da previdência e é exatamente isso que está acontecendo agora.
Hoje, quem tenta usar o simulador do INSS para descobrir o valor da futura aposentadoria, acaba saindo do site as escuras. Mas, porque essas confusões se repetem?
Bem, a calculadora de aposentadoria é uma ferramenta que precisa ser adequada às normas vigentes para funcionar minimamente.
No início de maio o governo alterou as regras de cálculo das aposentadorias trazendo de volta o divisor mínimo, o que muito provavelmente tem relação com o fato recente dos segurados não encontrarem mais a referência aos valores das aposentadorias no sistema, como acontecia antes.
O cálculo das aposentadorias mudou com o divisor mínimo, você viu?
Se você não acompanhou a notícia previdenciária mais importante depois da reforma, faço um breve parenteses para explicar porque ter cuidado com ela. A fórmula vai prejudicar muita gente.
Desde 5 de maio a nova regra de cálculo impactou principalmente quem pretende se aposentar por idade e não possui muito tempo de contribuição após 1994.
Com exceção das aposentadorias por invalidez, o governo definiu um divisor mínimo de 108 meses no cálculo da média das aposentadorias.
Na prática, funciona assim: o INSS pega todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994 até a data do pedido de aposentadoria, soma e divide esse valor por 108 todas as vezes que o segurado tiver menos que esse número de contribuições após o período.
Tomando como exemplo os cálculos de uma mulher com 97 meses de contribuição após julho de 1994, a soma encontrada de R$ 339,500,00 será dividida por 108, e não mais por 97. O que vai representar uma queda de uma média que seria R$ 3.500,00 para R$ 3.143,51.
Sobre esse valor, aplica-se o coeficiente de 60% mais 2% a cada ano que ultrapassar os 15 anos de tempo de contribuição para mulheres e 20 anos para os homens, o que resultaria em um salário de benefício de R$ 2.074,71 para a segurada.
Mas se ela tivesse 200 salários depois de 94, por exemplo, esse seria o divisor.
Outro detalhe importante. Os 108 salários de contribuição não são um requisito de aposentadoria, mas o caso exemplificado acima mostra como a segurada perdeu o valor da sua média.
Se te falta um tempinho ainda para se aposentar a estratégia mais interessante seria pensar em planejamento de aposentadoria para verificar os salários de contribuição futuros e fugir dessa sistemática de cálculo que vai te prejudicar.
Quando o simulador voltará a funcionar?
Não há como prever uma data para isso acontecer. O INSS ainda não se posicionou sobre essa falha e a gente sabe que os ajustes necessários muitas vezes levam tempo para serem feitos pela autarquia.
Talvez seja uma questão de semanas ou meses…
De qualquer forma, mesmo quando está funcionando, o simulador do INSS não é confiável, não basta para sua aposentadoria viajar por águas calmas.
Onde mais o simulador falha?
O simulador muitas vezes não bate com a realidade. Ele não simula tempo especial (agentes nocivos e periculosidade), se há requisitos diferenciados (professor ou professora), não simula se você é uma pessoa com deficiência, não considera alguns vínculos do CNIS com indicadores de pendência (que podem e devem ser corrigidos), vínculos trabalhados para o serviço público, tempo rural e períodos de contribuição com duplicidade.
E o sistema tem mais imprecisões.
O simulador não faz conversão de tempo especial nem inclusão de tempo ou de salários conquistados em ação trabalhista, não considera possibilidades de recolhimentos em atraso e nem de recolhimentos futuros. Além disso, pode acontecer do simulador não contabilizar todo o tempo contribuído, pois o INSS pode sumir com alguns vínculos de trabalho.
O simulador do INSS não garante sequer que a aposentadoria indicada será concedida ou que os valores que ele apresenta sejam precisos.
Portanto, é óbvio que o simulador não está equipado para ajudar a planejar sua aposentadoria e identificar o melhor benefício a que você tem direito
Como fazer o cálculo correto da aposentadoria?
A melhor aposentadoria é aquela que vai te pagar mais, por mais tempo.
Utilizando o conhecimento profundo de um especialista sobre seu patrimônio previdenciário você poderá ter um projeto das possibilidades mais favoráveis, considerando suas necessidades.
No panejamento previdenciário sua aposentadoria é tratada como um investimento, como deve ser.
Ao final, percebe-se que a falha temporária no simulador do INSS é o menos importante, mas serve de alerta para evitar que você coloque sua aposentadoria em uma armadilha.
Fonte: Campo Grande News; (*) Carolina Centeno de Souza é advogada especialista em direito previdenciário, trabalhista e sindical. Palestrante e sócia do escritório Arraes e Centeno Advocacia.