Saúde

Minas Gerais já está se organizando para a 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá entre os dias 10 a 13 de novembro, em Brasília. O evento reúne representantes de todos os estados do país, que levam à discussão propostas para a Política Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora. Antes da reunião em Brasília, cada estado realiza sua própria conferência, momento em que são levantadas as demandas e contribuições específicas de cada região. Em Minas Gerais, a conferência está marcada para os dias 29 a 31 de maio, em Belo Horizonte.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CESMG), Geraldo Heleno Lopes, explica que o objetivo das conferências de saúde é apontar as necessidades da população em relação ao serviço público de saúde e, a partir disso, investir em políticas públicas que resolvam esses problemas. “As conferências são o cumprimento do exercício da nossa cidadania. É onde a população tem participação e voz, pois é ela quem se envolve diretamente com as questões do dia a dia da saúde”, diz.

Segundo o vice-presidente, antes do encontro nacional, são realizadas duas etapas de conferências em cada estado. A primeira acontece nas Regiões Ampliadas, que são agrupamentos de várias cidades que ficam próximas entre si. Em cada uma dessas regiões é realizada uma conferência, onde são debatidas as necessidades e propostas locais em relação à saúde do trabalhador. Nessa fase, a população tem abertura para contribuir e pode comparecer ao evento. Em Minas Gerais, elas serão realizadas em 13 regiões, entre os dias 16 de abril e 20 de maio.

Confira abaixo uma pré-agenda das conferências na Regiões Ampliadas:

A segunda etapa local é a conferência estadual. Para esse evento é selecionado um número específico de delegados que participarão do debate. Em Minas Gerais, a conferência acontece nos dias 29 a 31 de maio, no Dayrell Hotel e Centro de Convenções, em Belo Horizonte, com 600 delegados que representarão todos os municípios mineiros.

De acordo com o vice-presidente do CESMG, uma equipe da organização da conferência estadual se encarrega de organizar as propostas vindas das Regiões Ampliadas antes do debate. “É feira uma verificação das propostas, separando as iguais e classificando-as de acordo com a área. Por fim é feito um relatório estadual que será debatido pelos delegados eleitos”, explica.

Durante a conferência estadual, os participantes assistirão a palestras de figuras da área de saúde e do trabalho, que trarão contribuição para a discussão dos temas. A programação ainda não está fechada mas estão previstas as participações de um representante da Organização Internacional do Trabalho, uma usuária da economia solidária e um integrante do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. “Essas palestras vão servir de subsídio para os delegados na hora do debate das propostas”, completa Lopes.

Após as discussões, os delegados vão trabalhar para a construção de um relatório único, que será encaminhado para Brasília. Durante o evento também serão eleitos os representantes do estado que irão para a conferência nacional. Cada estado elege um número específico de acordo com sua população: em Minas Gerais serão 88.

Saúde do trabalhador

A saúde do trabalhador é o tema central da conferência deste ano e, segundo o vice-presidente do CESMG, a ideia é levantar informações de Norte a Sul do país sobre como essa questão vem sendo tratada. “Vamos avaliar as condições de sde de todos os trabalhadores, seja ele formal ou informal. Queremos ter visão do que acontece com saúde do trabalhador em todos os estados e instituir políticas públicas para minimizar os agravos”, diz. De acordo com ele, o tema geral é “Saúde do trabalhador e da trabalhadora, direito de todas e todos e dever do estado”. Mas, dentro dessa temática, serão desenvolvidos quatro sub-eixos de discussões, que irão aprofundar e detalhar o assunto. Confira cada um deles:

• O desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora;

• Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora;
• Efetivação da Política Nacional e Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo;
• Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos municípios, Estado e União.
  
  

O velho “novo olhar” sobre a saúde pública

Acompanhando de perto a mobilização para a conferência estadual, o diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sindsaúde), Paulo Roberto Venâncio Carvalho, lembra a importância de as discussões serem feitas sob a lógica da reforma sanitária, que há tanto tempo prega um novo olhar para a saúde pública.

Ele, que também é representante da Central única dos Trabalhadores (CUT) na Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador do CESMG, destaca que o serviço público de saúde tem que ser, antes de tudo, preventivo e não apenas se desgastar na resolução de problemas urgentes. “Precisamos de uma inversão do modelo no SUS: é claro que temos que curar os doentes, mas também precisamos investir nas ações de promoção e prevenção de saúde”, destaca.

Outra questão enfatizada por ele é a necessidade de se encarar a saúde no seu aspecto psíquico-social e não apenas biológico. Dessa forma, ele defende medidas de reinserção do trabalhador, em casos de acidentes de trabalho. “A solução não pode ser sempre aposentar. Temos que encontrar formas de trazê-lo de volta ao trabalho, senão ele não se sentirá útil e estará com sua saúde comprometida”, diz. Por fim, Carvalho chama a atenção para o entendimento de que a saúde é o bem maior que uma pessoa deve ter e, por isso, precisa de controle social.

O diretor do Sindisaúde acredita que se os debates das conferências tomarem essas questões como base, o resultado será muito melhor. “Precisamos trazer essa visão de SUS para as discussões e, a partir dela, levantar o que precisamos de recursos financeiros, recursos humanos e infraestrutura. Dessa forma seremos capazes de avaliar o que estamos vivendo e propor novos rumos”, conclui.