O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu liberar saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores e trabalhadoras como forma de melhorar a economia do país, que vive uma grave crise.
Serão dois tipos de saques.
O primeiro, que libera até R$ 500 da conta individual do trabalhador a partir de setembro, sem restrições ou prejuízos futuros.
Já o segundo, que começa a ser liberado a partir de abril de 2020, chamado de saque-aniversário, é uma cilada. O trabalhador que aderir ao saque-aniversário perde o direito de sacar todos os recursos que tiver na conta quando for demitido. Além das verbas rescisórias, receberá apenas a multa de 40% sobre o saldo, paga pelos patrões. O total do FGTS ficará retido.
Confira o cronograma de liberação do dinheiro do FGTS:
A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o primeiro lote de liberação de até R$ 500 por conta do FGTS de trabalhadores e trabalhadoras com empregos formais.
Se o trabalhador tiver conta poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente. Os primeiros depósitos serão feitos no dia 13 de setembro nas contas poupanças dos trabalhadores e trabalhadoras que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
No dia 27 de setembro, a Caixa vai depositar nas contas dos que nasceram nos meses de maio, junho, julho e agosto. E, no dia 9 de outubro, vai depositar nas contas de quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Se o trabalhador não quiser retirar o dinheiro, terá de informar a Caixa até o dia 30 de abril de 2020. Desta forma, os valores não sacados serão devolvidos à conta vinculada ao FGTS.
Ligue para 0800 726 0207 e avise que você tem poupança na Caixa, mas não quer retirar da conta do FGTS o dinheiro.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.
A Caixa informou que os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.
Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
Saque aniversário
A partir de abril de 2020, terá início o saque anual de percentual do saldo do FGTS. E é neste caso que o trabalhador e a trabalhadora têm de ficar mais atentos.
O trabalhador que optar pelos saques-aniversário poderá fazer saques anuais na sua conta em datas próximas do mês do seu aniversário, MAS não poderá sacar todo o saldo caso seja demitido sem justa causa.
Quem optar pelos saques-aniversário, terá direito apenas a multa de 40% paga pela empresa sobre o saldo depositado na conta.
Os trabalhadores interessados em aderir ao saque aniversário poderão avisar à Caixa que está interessado, a partir de 1º de outubro de 2019.
Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Fonte: CUT