#SancionaTudoZema: greve de educadoras e educadores de Minas continua

A greve por tempo indeterminado continua na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais. Essa foi a decisão aprovada na Assembleia Estadual realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), no dia 31 de março, em Belo Horizonte, no Pátio da Assembleia Legislativa (ALMG). Após a atividade, categoria e apoiadores saíram em passeata até o Centro da capital mineira. A manifestação se encerrou à noite, com ocupação da Praça Sete.

A categoria, que está em greve desde o dia 9 de março, cobra do governo Zema a aplicação dos reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A direção do Sind-UTE/MG destaca que o governo Zema não negocia e, após judicializar a greve, se retirou do processo de mediação feito pelo Tribunal de Justiça. Desde 2019, já foram 20 reuniões com a Seplag e o governo Zema não apresenta planejamento financeiro para aplicação dos reajustes.

“Nossa greve e assembleias estaduais têm acontecido em datas importantes para todas e todos nós. No Dia Internacional de Luta das Mulheres, depois no Dia Nacional do Piso Salarial e hoje, neste 31 de março, que nos relembra o triste momento do golpe militar de 1964. Estamos na luta pelo Piso Salarial e com unidade para lutar em defesa da democracia e dizer ditadura nunca mais”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Denise Romano.

Confira o calendário de lutas aprovado:

– 1 a 5/4: Atos locais e regionais de pressão para a sanção integral do PL 3.568/2022 e das as emendas apresentadas.

– 6/4: Nova Assembleia Estadual de Greve

– 9/4: Participação no Ato Nacional Fora Bolsonaro

No último dia 30, foram aprovados em segundo turno no Plenário da Assembleia Legislativa, com 50 votos favoráveis, o PL 3.568/2022 e as emendas apresentadas, as quais resguardam, além do reajuste geral de 10,06% para todo funcionalismo, o reajuste de 33,24% do Piso Salarial da Educação referente ao ano de 2022.

A deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira, reforçou a importância de mobilização da categoria. “O PL 3.568/22 vai agora para sanção do governador. É preciso seguir com força para que o projeto de lei seja sancionado com as emendas. No caso de veto às emendas, a decisão final acontece na Assembleia Legislativa.”

O Sind-UTE/MG destaca que não abrirá mão do Piso e toda a categoria já se mobiliza para cobrar do governo Zema a sanção integral do PL 3.568/2022 e, diante de possível veto, também para cobrar dos deputados e das deputadas estaduais a derrubada do veto.

O Piso é Lei

O Piso Salarial é um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08, inclusive, foi por conta da promulgação desta Lei que o 23 de março é o Dia Nacional do Piso Salarial.

O direito também está na Constituição do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015, que assegura o pagamento do Piso integralmente na jornada de 24h semanais.

Na Constituição do Estado, é garantida a aplicação não só para o Magistério, mas para todas as carreiras da Educação: Professores da Educação Básica (PEB), Especialistas da Educação Básica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas de Educação Básica (AEB), Analistas Educacional (ANE – Função de Inspeção Escolar), Assistentes de Educação (ASE), Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB), Técnicos da Educação (TDE) e Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB).

Durante a Assembleia Estadual, várias lideranças parlamentares, sociais, estudantis e sindicais manifestaram apoio à greve deflagrada pela categoria na rede estadual de educação. Prestaram solidariedade a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), CTB, CSP Conlutas, Intersindical, Faísca Revolucionária, Unidade Classista, Adunimontes, FLAMa-MG, MST e MAB, toda a base CUTista, movimentos sociais, populares e estudantis. Fizeram também saudações de apoio aos profissionais da educação pública do Estado, as deputadas estaduais Beatriz Cerqueira e Ana Paula Siqueira, os deputados estaduais Betão, André Quintão e Ulysses Gomes, e os deputados federais Rogério Correia e Padre João (PT).

Também manifestou solidariedade a estudante de história, militante e youtuber, Laura Sabino. Do interior do Estado, estiveram presentes para prestar solidariedade o Professor Celsinho, vereador em Senador Firmino; Alcinea Raydan, vereadora em São Pedro do Suaçuí; Alef de Souza, vereador em Cana Verde; Professor Rafael, vereador em Nepomuceno; Stéfany Carli, vereadora em Cataguases; Jéferson Nascimento, vereador em Baependi; e o Professor Éder, vereador em Pirapora.

“Esta é a maior greve dois últimos dez anos. Um movimento de suma importância, que conseguiu romper a bolha. Mostrou para toda a população como a educação, trabalhadoras e trabalhadores vêm sendo desrespeitados pelo governo de Romeu Zema nos últimos três anos. O Zema sumiu. A população já está discutindo quem tem razão: o governador ou educadoras e educadores. Em 2010, quando conseguimos furar a bolha, a discussão foi se era Anastasia ou a educação. A dúvida provocou a derrota do neoliberalismo em 2014. Não é preciso discussão: o piso é constitucional, legal”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Jairo Nogueira.

“O Zema está dando calote na educação, calote na segurança pública, calote na saúde, calote na Copasa. E agora na Cemig, como a CPI comprovou, mostramos ao povo mineiro que tipo de gestão está em andamento. Nosso caminho é, além da valorização da educação, além da resistência, é debater com o povo. Aconteceu uma vitória na quarta-feira. E ela repercutiu no Estado inteiro, onde vocês lutaram muito na caça ao caloteiro”, acrescentou.

O presidente da CUT/MG fez, ainda uma homenagem a diretora da Central Andréa Hermógenes, uma lutadora pelos direitos e conquistas da classe trabalhadora que faleceu na segunda-feira, 28 de março. “Também diretora do Sindibel, Andréa, mesmo adoentada, continuou nos acompanhando. Ela está em outro campo, mas segue acompanhando a luta de vocês. Andréa, presente sempre.”

“Parabéns a vocês por essa luta de resistência, pela lei. Piso é lei. Não é possível que tenhamos que repetir isso sempre. Um piso baixo, básico para que cuida da educação e do futuro de nossos filhos. Nossas crianças precisam de uma educação pública de qualidade. E trabalhadoras e trabalhadoras têm que fazer discutir para discutir o beabá. Vocês são guerreiras e guerreiros. Bolsonaro e Zema não são os nossos governantes hoje, não respeitam a educação. Temos que falar para todas e todas, para as nossas crianças: fora Zema, fora Bolsonaro. Parabéns a cada uma e a cada um de vocês. Em defesa do trabalho de vocês, por uma educação libertadora. E vamos sempre repetir: o piso é lei”, afirmou Soniamara Maranho, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“Vocês são um exemplo de luta. Nós estamos mais juntos do que nunca. Nossa solidariedade a uma categoria que tem um histórico de resistência, de muitas lutas vitoriosas. Nós petroleiros estamos como vocês. E de todo o povo brasileiro. E reiteramos nossa luta contra a dolarização dos preços dos combustíveis. Comprovamos que é possível que a população pague um preço justo. E este governo vem deixando o povo na miséria, cozinhando na lenha”, disse Felipe Pinheiro, diretor do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG) e secretário de Comunicação da CUT/MG.

Fonte: CUT Minas, por Rogério Hilário