Rumo à privatização: Petrobras confirma PDV

Em comunicado enviado aos trabalhadores na última quarta-feira (24), a Petrobrás confirmou a abertura de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) destinado aos petroleiros aposentados ou com possibilidade de aposentadoria até junho de 2020. As inscrições estarão abertas entre 2 de maio e 30 de junho.

Segundo o documento, a estimativa da empresa é que a adesão seja de pelo menos 4.300 pessoas, o que representa 6,7% do total de trabalhadores e custaria R$ 1,1 bilhão à Petrobrás. No entanto, segundo dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP), atualmente a estatal conta com cerca de 13 mil trabalhadores aposentados ou aptos a se aposentar – o que representa 20,5% da força de trabalho e concentra os empregados mais experientes de todas as unidades.

Considerando que a Reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) prevê a demissão de servidores celetistas aposentados que continuam trabalhando nas estatais (que o caso dos petroleiros) e que esses servidores vão perder o direito de receber a multa de 40% do total que tiverem depositado em suas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o número de trabalhadores que devem aderir ao PDV pode ser maior que o anunciado pela Petrobrás.

Isso porque ao aderir ao PDV, os trabalhadores da Petrobrás sairão com uma indenização fixa correspondente a dez remunerações (RMNR + ATS + gratificação de função, quando couber) – que pode variar de R$ 180 mil a R$ 800 mil.

Justificativa da empresa

A justificativa da empresa para o lançamento do PDV é de que a demissão voluntária vai gerar uma economia aos cofres da empresa de aproximadamente R$ 4,1 bilhões até 2023. No entanto, essa economia vai se dar ao custo do aumento da sobrecarga de trabalho e do risco de acidentes, sem contar que é mais um dos passos rumo à privatização da empresa.

Nos últimos três anos, mais de 15 mil pessoas deixaram a empresa, sendo a maioria via Programas de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV’s). Isso já foi a causa de inúmeros acidentes de trabalho registrados nos últimos períodos – boa parte por falta de pessoal e jornada de trabalho excessivas.

Fonte: Sindipetro MG