Resolução da ONU condena o racismo e a violência policial contra negros

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, na sexta-feira (19), uma resolução histórica que condena o racismo sistêmico e a violência policial. A decisão foi tomada com base no assassinato do segurança George Floyd, que originou protestos pelo mundo.

A versão inicial da resolução pedia o estabelecimento de uma comissão de inquérito para esclarecer e condenar o “racismo sistêmico” nos Estados Unidos. Entretanto, após pressão da diplomacia do país, o texto foi modificado e retiraram a menção aos norte-americanos.

É a primeira vez desde a criação do Conselho, em 2006, que uma resolução tem como foco uma violação ocorrida nos EUA. A medida foi apresentada por Burkina Faso, representando o bloco de países africanos.

A resolução pede à alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, “que estabeleça os fatos e as circunstâncias relacionadas ao racismo sistêmico, às supostas violações do direito internacional em questões de direitos humanos e maus-tratos contra africanos e pessoas de ascendência africana”.

Brasil

Segundo a Conectas Direitos Humanos, a ONU realizará um informe sobre a situação do racismo sistêmico no mundo e pode expor a violência policial no Brasil ao mundo.

“O fato de a delegação brasileira em Genebra ter aderido ao consenso na aprovação da resolução que reconhece o racismo das polícias como uma grave violação de direitos humanos precisa ser acompanhado de um compromisso político aqui”, disse Camila Asano, diretora da Conectas.

Após esvaziar a resolução sobre racismo, o governo brasileiro se posicionou em outra votação da ONU, ainda nesta sexta. O Itamaraty votou contra o reconhecimento do direito internacional em territórios ocupados da Palestina e que condena a violência de Israel.

O documento sobre a Palestina foi aprovado no Conselho de Direitos Humanos com 22 votos favoráveis e apenas oito contra, entre eles o Brasil. Outros 17 países optaram pela abstenção. A resolução contou com o apoio de todos os países sul-americanos, inclusive o do Chile.

CUT Nacional