Resistimos! Cemig ignorou liminar e cometeu ilegalidade ao abrir janela de migração
Na última semana, os trabalhadores da ativa da Cemig sofreram intensamente por conta da pressão da gestão da empresa, que concentrou esforços para que os empregados migrassem do atual PSI para o novo plano precarizado. De breves conversas ao pé do ouvido até ameaças explícitas com a possibilidade de aumentos exorbitantes nas mensalidades do plano, a categoria sofreu uma cruel investida que não possui outro nome que não assédio moral.
Caminho sem volta
Os novos planos permanecem sob total controle da Cemig e oferecem coberturas reduzidas em comparação ao PSI. Alertamos que a migração é um caminho sem volta para um plano sem acordo e sem garantias, onde a Cemig pode fazer o que quiser. A batalha judicial ainda não acabou, portanto não há motivos para tomar atitudes aos tropeços.
Os efeitos da migração são prejudiciais para a coletividade e para a Cemig Saúde. Quem ganha nesse processo são apenas os acionistas da Cemig e o governador, que atende ao pleito dos possíveis compradores da Cemig.
O presidente da Cemig Saúde, Anderson Ferreira, e um dos conselheiros indicados foram às bases e promoveram lives para espalhar desinformação, atentando contra a saúde financeira da empresa que gerenciam. Não há punição para eles, é claro. Afinal, promovem os interesses dos poderosos que os mantêm em seus cargos com volumosos salários, parte deles pagos com dinheiro dos próprios beneficiários prejudicados.
A gestão Zema na Cemig deseja arruinar o PSI: provocar sua falência, estourar os custos e, consequentemente, impedir que milhares de beneficiários tenham acesso a um sistema de saúde digno, mesmo após décadas de dedicação que contribuíram diretamente para o enriquecimento da estatal mineira.
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Cemig passou por cima da Justiça
Os gestores da Cemig e da Cemig Saúde não têm limites e se colocam acima até mesmo das determinações judiciais – a liminar expedida pela Justiça em 15 de fevereiro de 2023 vedava à Cemig, inclusive, de estabelecer outros planos que objetivassem a inviabilização do PSI. Essa decisão foi ignorada pela gestão da concessionária de energia e da operadora de saúde.
No processo 0010003-64.2022.5.03.0024, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concederam tutela de urgência (ou seja, de aplicação imediata) que determinava que a CEMIG continuasse a
“a arcar com a sua cota de contribuição de R$1.031,85 per caput para os participantes ativos e inativos do Plano Cemig Saúde, bem como não estabeleça outros planos que objetivem a inviabilização do PSI - Plano de Saúde Integrado, sob pena de multa diária de R$100,00 por participante prejudicado, até ulterior decisão de mérito, vencido o Exmo. Des. Relator, que lhe negava provimento”.
O flagrante desrespeito da Cemig aos acordos firmados e até mesmo às decisões judiciais exige dos trabalhadores ativos e aposentados constante mobilização, a fim de demandar das instituições a responsabilização dos responsáveis. As entidades representativas estão atentas e tomarão todas as providências para garantir o direito de existência do PSI.
Apesar do medo, o momento é de resistência, coragem e de unidade entre os beneficiários do plano, para garantir dignidade e trabalho aos que produzem as riquezas usufruídas pelos donos do capital. É preciso garantir a vida daqueles que construíram esse patrimônio com a própria saúde. Àqueles que abriram os caminhos, colocaram as pedras e espalharam os cabos que, como veias, levaram a energia necessária para o desenvolvimento das gerais. Minas somos todos nós. Os forasteiros não podem nos vencer jamais.
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