Reforma do IR aumenta custo de remédios e pode acabar com o Farmácia Popular

A reforma do Imposto de Renda (IR) vai provocar o reajuste de cerca de 12% nos preços dos medicamentos com o fim da isenção de PIS/Cofins  sobre esses produtos. Já os donos de iates e jatos particulares continuarão isentos de taxação na hora de comprar seus brinquedinhos de luxo, por que a reforma do IR aprovada pela Câmara na semana passada, não mexeu com eles.

Com o fim da isenção, cerca de 18 mil medicamentos podem ter os preços reajustados e o programa Farmácia Popular, criado em 2003, pelo governo Lula, em seu primeiro ano de mandato, pode acabar de vez. Este programa já esteve na mira do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) quando, para turbinar o Bolsa Família ele sugeriu acabar com vários programas sociais, entre eles, o Farmácia Popular.

Até o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou acabar com o programa, alegando que “ricos” também compravam remédios a preços mais baixos.

Mas, os ataques contra remédio gratuito para os mais pobres começaram depois do golpe de 2016, no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), que deu início ao sucateamento do programa.

Na Farmácia Popular, a população pode conseguir medicamentos em 35 mil pontos de venda do programa, com até 90% de desconto. São remédios para tratar problemas como colesterol alto, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas. Os medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma podem ser retirados nos balcões da rede – a maioria em farmácias particulares cadastradas pelo Ministério da Saúde.

Desoneração impacta negativamente na saúde

O impacto negativo da desoneração do IR também será sentido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), é de que a média de reajuste nos medicamentos utilizados pelo SUS deverá ser em torno de 18%, aumentando os custos de tratamentos de Aids, câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardíacas.

Esses medicamentos equivalem a 69,3% do total de produtos disponíveis no mercado farmacêutico atualmente, disse a entidade, ao jornal Folha de São Paulo. Ainda de acordo com a reportagem, a carga tributária dos medicamentos hoje é de 32%, e no restante do mundo a média é bem menor, de 6%.

Fonte: CUT Brasil