Reajuste salarial de Zema e todo primeiro escalão será votado hoje

Os deputados estaduais votam nesta quarta-feira (19) o aumento de quase 300% no salário do governador, do vice-governador e de todo secretariado. A proposta foi votada em primeiro turno no dia 4 de abril e volta para avaliação definitiva em plenário.

O texto original do PL 415/23 prevê que o aumento será escalonado e concedido durante o período de 2023 a 2025. A partir de 1º de abril deste ano, os novos valores serão de R$ 37.589,96 (governador), R$ 33.830,96 (vice), R$ 31.238,19 (secretários) e R$ 28.114,37 (secretários-adjuntos). Os próximos reajustes ocorrerão em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025.

Para aprovar a proposta são necessários 39 votos entre os 77 deputados.

Também entra em votação separar o Detran da Polícia Civil. O projeto também já foi aprovado em primeiro turno e retorna para votação de emendas em segundo turno, no plenário. Pela proposta, as funções de fiscalizar e regular o trânsito e a emissão de CNH passam a ser atribuição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG).

Neste texto foi incluída proposta do deputado Sargento Rodrigues (PL) que prevê reajuste dos servidores das forças de segurança. Essa proposta deve ser avaliada separadamente pelo parlamentares.

Para aprovação de emenda constitucional são necessários 48 votos entre os 77 deputados.

Ministério Público e Defensoria

Ainda voltam para votação o projeto que reajusta o salário dos servidores da Defensoria Pública, além de um projeto que altera a estrutura do Ministério Público, alterando a distribuição de cargos. Os dois projetos serão votados de forma definitiva.

Fonte: O Tempo, por Hermano Chiodi