Quatro frentes de luta, um só objetivo: defender a vida dos beneficiários!

Sobreviver aos ataques da gestão Zema à Cemig Saúde tem sido desafiador.surpreenderam os eletricitários ativos e aposentados em março, quando boletos com valores exorbitantes foram enviados aos beneficiários com claro intuito de causar pânico. O plano de desmonte do ProSaúde Integrado é apenas uma etapa para alcançar o objetivo maior do governo Zema: a privatização da Cemig. Entendendo que a luta é ampla, o Sindieletro atua em três frentes em defesa da vida dos beneficiários e do patrimônio dos mineiros: em iniciativas conjuntas com outras entidades ou solo, mobilizamos a categoria, atuamos junto ao judiciário e ao legislativo e seguimos buscando a negociação.

Mobilização constante com união das entidades

Quando chamamos vocês a “continuar mobilizados”, pode parecer muito abstrato ou até uma palavra de ordem sem substância. Como se manter mobilizado? Será apenas participar das manifestações quando chamarmos? Comparecer às audiências públicas? Compartilhar os conteúdos divulgados pelo Sindieletro?

Se movimentar é uma ação individual. Mobilizar é impulsionar o outro. Você se mantém mobilizado ao participar de uma rede onde energiza o próximo enquanto recebe o apoio de quem veio antes. Não à toa, o desmonte da Cemig Saúde se deve à quebra dessa dinâmica: a estratégia da gestão da Cemig para atacar um plano solidário é segregar os beneficiários, oferecendo falsos privilégios para descaracterizar o plano e, consequentemente, tirá-lo das mãos de seus legítimos donos.

Não é possível falar de luta pela categoria eletricitária sem falar de união, porque o problema é coletivo, a causa é de todos e quando um perde, todos perdem. O entendimento de qualquer situação relacionado a uma causa coletiva afeta a todos os envolvidos. É por isso que estamos juntos com as entidades representativas dos trabalhadores – AEA, Senge e ABCF – em prol de um só objetivo: defender o que é nosso, o que é da categoria, o plano construído pelos eletricitários e eletricitárias.

E estratégias para essa luta coletiva não faltam! Como nós, eletricitários, nos mobilizamos? Três grandes atos só em 2025, um dia de paralisação e, desde o dia 7 de abril, greve da categoria! Nas portarias, nas redes sociais, por atendimento presencial, telefônico ou online, estamos em contato com a nossa base. Enviamos informes à grande imprensa, trocamos com movimentos sociais e outras categorias de classe. Conversamos entre nós. Conversamos com os familiares. Escrevemos, gravamos depoimentos, registramos nossos encontros. Colocamos o assunto em pauta no horário de almoço e no barzinho do happy hour.

O que é mobilizar? É gerar movimento! Saber não é o bastante. Se informar não é o bastante. É preciso fazer parte desta rede de luta. É preciso puxar o próximo para a nossa batalha. E é nesta toada que começamos a trabalhar, coerentes e fortalecidos, em outras esferas de enfrentamento, como o legislativo.

ALMG pauta a luta

É praxe contarmos com a parceria de deputados de luta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara dos Deputados para defender a categoria eletricitária e denunciar os desmandos sobre a coisa pública. Assim foi com a conquista da PEC 50, na CPI da Cemig e em diversas ocasiões. Neste momento, nos voltamos novamente para os mandatos que advogam pela causa do funcionalismo público e da dignidade do trabalhador.

Desde 2021, quando os ataques maciços ao plano de saúde começaram, articulamos na ALMG para buscar alternativas sobre o tema. Contamos com o apoio contínuo de parlamentares como Betão (PT), Beatriz Cerqueira (PT) Lohanna (PV), Leleco Pimentel (PT) e Professor Cleiton (PV), além do deputado federal Rogério Correia (PT) e o vereador Bruno Pedralva (PT).

Ativos e aposentados vêm marcando presença nas atividades da ALMG para denunciar os abusos e reivindicar direitos. Em 20 de fevereiro, a diretoria do Sindieletro e representantes das entidades compuseram mesa da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social após ato em defesa do PSI e da Cemig Saúde. Foi no bojo dos requerimentos desta audiência que algo inédito se deu: a gestão da Cemig compareceu à ALMG para prestar esclarecimentos no dia 11 de março.

Durante o dia de paralisação, ativos e aposentados se encontraram na sede da Cemig e seguiram em cortejo até a Assembleia Legislativa. O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, e o presidente da Cemig Saúde, Anderson Ferreira, dentre outros gestores da estatal, compareceram à audiência e se enrolaram em uma valsa de justificativas e promessas superficiais.

O coordenador geral do Sindieletro, Emerson Andrada, denunciou o rompimento do acordo que originou a Cemig Saúde e o PSI, criticou o fim da paridade na gestão do plano, a imposição do voto de minerva e o esvaziamento das funções do Conselho Deliberativo e da Diretoria de Relações com os Beneficiários (DRB), limitando a atuação do diretor eleito, Edvaldo Pereira.

Anderson Ferreira e Reynaldo Passanezi foram duramente criticados. Durante a fala de Passanezi, os eletricitários deram-lhe as costas, deixando-o falando sozinho, em um ato simbólico de rejeição à sua política de retirada de direitos e sucateamento da Cemig. Afinal, não estamos interessados em apenas ouvir de forma passiva. Queremos negociar, conversar e cumprir a prerrogativa sindical.

Negociação e dissídio coletivo

O processo negocial sempre é o caminho preferencial para o sindicato ante qualquer impasse, embora a gestão Zema jamais tenha se comprometido a manter diálogo aberto com as entidades representativas. A articulação na ALMG durante a audiência de 11 de março foi importante para determinar um período de 45 dias em contato direto com a empresa. Todas as terças-feiras, desde o dia 25 de março, tratamos diretamente com a gestão, com o apoio do deputado Betão (PT).

A ideia é negociar um novo Acordo Coletivo Específico da Cemig Saúde. Até o fechamento desta matéria, a última reunião havia sido realizada no dia 8 de abril. Na ocasião, a gestão se comprometeu a liberar os dados para que as entidades possam formular uma proposta embasada para o ACE.

Além disso, no dia seguinte à reunião, a Cemig garantiu que nenhum beneficiário será excluído do plano por inadimplência até que o período de negociações termine, o que deve acontecer no dia 9 de maio. É importante lembrar, no entanto, que a norma da ANS garante que o beneficiário só possa ser excluído do plano após 60 dias sem pagamento (confira mais no tira-dúvidas das entidades).

Apesar das tentativas de conciliação, a gestão se mantém intransigente sobre a retirada do custeio da patrocinadora e a revogação do aumento abusivo de 60,5% já descontado em folha. Portanto, optamos pelo dissídio coletivo como mais uma alternativa de luta. A primeira reunião foi agendada para a terça-feira (15), às 14h30. Você pode conferir o resultado nas redes oficiais do Sindieletro.

Ações judiciais

No dia 31 de março, boletos com valores exorbitantes foram enviados aos beneficiários e beneficiárias do PSI, sem aviso prévio, referentes à retirada da coparticipação da empresa no plano de saúde. O modus operandi da gestão Zema, que não hesita em descumprir acordos e ignorar diálogos já estabelecidos com a categoria, é um dos principais motivos para que o Sindieletro acione a Justiça e para resguardar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

A gestão Zema na Cemig costuma contradizer palavras e atitudes – na ALMG, Passanezi prometia “quantas reuniões fossem necessárias” para negociar o ACE da Cemig Saúde. Pouco tempo depois, os boletos reajustados chegaram. A Cemig usa estratégias de lawfare (guerra jurídica) para atacar os trabalhadores, mas estamos assessorados por competentes equipes para te defender.

Como são muitos temas em voga ao mesmo tempo, é comum ficar confuso sobre o status de cada processo. Vamos organizar o assunto em tópicos para te ajudar a entender. Veja o que está em tramitação: 

• Retirada do custeio da patrocinadora (a cota que a Cemig paga mensalmente para cada um)

1. Ações individuais do Sindieletro
   
   

O Sindieletro está ajuizando ações individuais para cada beneficiário, com pedido de liminar para impedir que a Cemig retire sua parte do custeio do PSI (R$1.051,73 na maior parte dos casos, mas o valor pode variar). Uma vez expedida, a liminar vale até decisão judicial posterior. Alguns trabalhadores já tiveram êxito.

As ações têm sido ajuizadas por ordem de prioridade, tratando com urgência os casos de tratamento contínuo ou doença grave. Para participar, basta ser filiado ao Sindieletro e preencher a ficha básica – depois é só aguardar. Caso você tenha dúvidas, fale diretamente com o departamento Jurídico do Sindieletro.

2. Liminar coletiva da AEA-MG
   
   

Esta ação tem o objetivo de tornar permanente a liminar já obtida pela AEA em 15 de fevereiro deste ano. Esse tipo de decisão abrangerá somente os trabalhadores filiados à AEA caso seja concedida, mas o resultado positivo beneficia as ações individuais do mesmo mérito, lembrando que o Sindieletro pediu a extensão da decisão aos seus associados. No último julgamento, a decisão de um dos responsáveis ficou pendente e a sessão foi adiada para 30 de abril.

• Reajuste de 60,5%
  
  

Tutela de urgência está vigente

No dia 25 de março, a Justiça concedeu uma tutela de urgência que suspende a cobrança deste reajuste por conta da falta de embasamento em estudos atuariais para a aplicação de reajuste tão expressivo. No entanto, antes de receber a notificação judicial, a Cemig (atipicamente) rodou as folhas de cobrança. Como o pedido de pagamento foi gerado antes, o valor que já foi cobrado ainda vale.

Em mesa de negociação, as entidades representativas (AEA-MG, ABCF, Senge e Sindieletro) reivindicaram a revogação dos valores já cobrados, mas, até o fechamento desta matéria, a gestão se mantém irredutível e nega a devolução dos valores. O jurídico do Sindieletro está avaliando as medidas cabíveis para cobrar a restituição dos valores.

Como a luta pela Cemig Saúde em qualquer um dos âmbitos apresentados está bastante dinâmica, criamos a página especial “Atualizações do Chave Geral 946”.