Quase metade do Congresso votou contra os interesses dos trabalhadores
Quase metade (49,6%) dos deputados e senadores votaram contra as propostas de interesse da sociedade e dos trabalhadores e trabalhadoras, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Muitos dos parlamentares que sempre votam contra o povo são candidatos este ano à Presidência da República ou aos governos dos estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas.
Como a CUT sempre alerta, não basta escolher um candidato a presidente comprometido com os interesses da classe trabalhadora. É preciso também eleger um Congresso Nacional que vote a favor das pautas de interesse do trabalhador e da trabalhadora, um governador, senadores e deputados que votem projetos para melhorar as condições de trabalho e renda.
“Antes de votar é importante analisar o perfil do candidato. Se ele nunca votou ou votou muito pouco a favor do trabalhador, já se sabe que não mudará de opinião durante as próximas votações de projetos de interesse da classe trabalhadora. É muito fácil prometer e não cumprir a promessa”, afirma o secretário de Administração da CUT, Ariovaldo de Camargo.
Foi justamente para facilitar a análise do eleitor na hora de escolher em quem votar que o DIAP lançou a plataforma digital “Quem foi Quem no Congresso Nacional” (CLIQUE AQUI PARA VER), onde é possível saber como cada deputado e senador votou nas propostas de interesse da sociedade, especialmente do trabalhador.
De acordo com o levantamento, dos 594 parlamentares – sendo 513 deputados e 81 senadores - analisados, 295 votaram contra todas as propostas de interesse da classe trabalhadora.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senador, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) votaram 100% contra os interesses do trabalhador.
Votaram a favor dos trabalhadores, 129 parlamentares (21,7%), principalmente, os de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que votou a favor em 100% das matérias de interesse da classe trabalhadora e o deputado Marcelo Freixo (PSB- RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro.
Como votaram os presidenciáveis
Chama a atenção no levantamento do DIAP que entre os candidatos à presidência da República, Simone Tebet (MDB-MS), se posicionou na maioria das vezes contra o trabalhador. Tebet votou contra em 83,3% dos projetos ligados aos direitos dos trabalhistas, enquanto sua vice, Mara Gabrilli (PSDB-SP) ficou em cima do muro, votando em 50% das vezes a favor e outros 50% contra.
Já a candidata do União Brasil à Presidência da República, a senadora Soraya Thronicke (MS) votou 100% contra a classe trabalhadora. Seu vice, Marcos Cintra, não exerce função parlamentar.
O candidato a vice do Novo, o deputado federal Tiago Mitraud (MG) votou em 90% das vezes contra o trabalhador. O candidato à presidente do partido, Felipe D’Avila não é parlamentar.
Presidenciáveis que não exercem cargos no Congresso
Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB)
Ciro Gomes (PDT) e sua vice Ana Paula Matos (PDT)
José Maria Emayel (DC) e seu vice João Barbosa Bravo (DC)
Jair Bolsonaro (PL) e o vice Walter Braga Netto (PL)
Pablo Marçal (Pros) e vice Fátima Pérola Neggra (Pros)
Leonardo Péricles (UP) e Samara Martins (UP)
Sofia Manzano (PCB) e Antonio Alves (PCB)
Vera Lúcia (PSTU) e Raquel Tremembé (Kunã Yporã) (PSTU)
Roberto Jefferson (PTB) e Kelmon Souza (PTB)
Senado
Também é possível saber no levantamento do DIAP como votaram os senadores. Pelo PT, partido do ex-presidente Lula, 100% foram favoráveis às matérias de interesse dos trabalhadores.
Todos os nove senadores do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, votaram contra a classe trabalhadora, sendo que quatro foram 100% contrários a qualquer pauta de interesse da sociedade e os outros cinco votaram em mais de 80% dos projetos contra os trabalhadores.
Também votaram contra os trabalhadores todos os 14 senadores do MDB, sendo que seis foram 100% contrários. Somente um senador do partido teve votos mais favoráveis. Um deles não foi pontuado em função do critério adotado pelo DIAP. Os demais variaram de 83% a 70%, contra.
Os dois senadores do PTB votaram contra os trabalhadores, mas não em 100% dos projetos apresentados.
Os quatro senadores do PDT foram favoráveis, na maioria das vezes, aos trabalhadores, mas sem atingir os 100% das votações.
O PSB no Senado tem dois senadores, um votou contra e outro não pontou, de acordo com os critérios do DIAP.
Dos sete senadores do PSDB seis foram totalmente contrários, ,mas sem atingir a totalidade dos projetos, e apenas um aprovou em 100% a pauta da classe trabalhadora.
O único senador do PSC votou 100% contra as pautas de interesse da sociedade e dos trabalhadores.
A única senadora do Cidadania votou na maioria das vezes a favor do trabalhador, mas sem atingir os 100%.
O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, votou totalmente contra os trabalhadores. Dos nove senadores, sete foram 100% contrários, um foi contra sem atingir a totalidade dos projetos apresentados e um não pontuou.
Os demais partidos não têm senadores eleitos.
Sobre o levantamento do DIAP
Esse levantamento é feito desde 1983, a partir de critérios definidos pelo DIAP que acompanha a atividade do Poder Legislativo e avalia a atuação dos parlamentares, a partir dos interesses da classe trabalhadora e da sociedade.
“Desde a Constituinte avaliamos dando notas de zero a 10, mas agora decidimos por uma versão digital para facilitar nosso acompanhamento que será atualizado mensalmente”, explica o diretor de documentação do DIAP, Nuriberg Dias.
Segundo ele, os critérios de avaliação são uma forma de facilitar para o eleitor saber em quem está votando, sob o ponto de vista da ampliação de direitos ou se o parlamentar está apoiando mais as causas empresariais.
“Desta forma o eleitor pode acompanhar o mandato e votar em quem considera mais qualificado. Inclusive, é possível na plataforma pressionar deputados e senadores, por meio de mensagens em suas redes sociais, a votar nos interesses desse eleitor”, pondera Neuriberg.
Esse acompanhamento é fundamental também para saber se as promessas feitas pelos candidatos são cumpridas, ressalta Ariovaldo de Camargo. O dirigente da CUT cita como exemplo, a promessa do atual presidente de corrigir a tabela do imposto de renda pessoa física. Ele prometeu que apenas quem ganhasse a partir de R$ 5 mil pagaria imposto. Não cumpriu. Muito pelo contrário, quem ganha apenas um salário mínimo e meio (R$ 1.818) vai sentir a mordida do leão no próximo ano. Outra promessa de Bolsonaro durante as eleições de 2018 é a de que não venderia a Eletrobras, mas ele também não cumpriu.
“Esse é apenas um exemplo. Por isso, é preciso que os trabalhadores sejam da base CUTista, ou não, votem em candidatos ao Congresso Nacional, verdadeiramente comprometidos em lutar para reaver os direitos trabalhistas perdidos com a reforma de 2017, do governo de Michel Temer (MDB-SP)”, diz o secretário de Administração e Finanças da CUT.
Critérios do levantamento do DIAP
É importante ressaltar que, em alguns casos, ao pesquisador o nome do parlamentar, o eleitor não vai encontrar nenhum registro. Isto porque existem dois critérios, as de votações inicialmente favoráveis e as contrárias, mas existem as votações informativas que não têm posicionamento. Também fica em branco se no período do mandato do parlamentar ele não votou nenhuma matéria de mérito.
Para a escolha das votações, o DIAP utilizou cinco critérios:
1) a importância da matéria sob os pontos de vistas político, econômico e/ou social;
2) o registro nominal do voto de cada parlamentar, excetuando as de forma simbólica quando não há registro do voto por tratarem de matérias consensuais ou em função de manobras regimentais;
3) o grau de disputa entre oposição e situação, exigindo-se em cada votação uma oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara com divergência superior a 100 votos;
4) o aspecto temporal das propostas de leis submetidas para votação pelos parlamentares com vigência permanente ou temporária das políticas públicas;
5) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.
O universo de temas é abrangente, indo desde votações de interesse direto e imediato dos trabalhadores, passando por deliberações sobre temas de interesse geral, como mudanças estruturais que impactem o papel do Estado e marcos regulatórios específicos como de meio ambiente, fiscal e econômico, dentre outros.
Fonte: CUT, por Rosely Rocha
