Professores de Minas dão aula de luta e conquista

Foram anos de mobilização, greve e perseguição até a aprovação do PL 1.504/2015 que garante piso salarial nacional e outras conquistas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 17 de junho, em 2º turno, o PL 1.504/2015, que é resultado do acordo assinado entre o Governo do Estado e Sind-UTE MG em 15 de maio, após a provação da proposta governamental pela categoria. O Projeto de Lei 1504/2015 traz conquistas importantes para a categoria como reajustes da remuneração inicial dos professores da rede estadual, a serem pagos em três anos, totalizando 31,78% de aumento real. Esse percentual assegurará, no final desse processo, o piso salarial nacional (hoje de R$ 1.917,78) para uma carga horária de 24 horas semanais, além da inclusão de todas as carreiras da educação e não apenas os profissionais do magistério nos reajustes anuais do Piso Salarial.

O PL também aumenta de 30% para 50% a gratificação de diretores e secretários de escola e garante a aplicação dos reajustes na carreira, quando os abonos forem incorporados, perfazendo 31,78% além da aplicação dos percentuais do reajuste do Piso Salarial, a garantia de reajustes nos abonos e vantagens pessoais. Também está assegurada a extensão da promoção e o fim do subsídio como forma de remuneração, retornando o pagamento por vencimento básico e o descongelamento da carreira.

A nova lei foi comemorada também pelos trabalhadores aposentados com paridade que serão contemplados em todas as propostas de salário, reajustes e mudanças na carreira.

Uma categoria que não desiste nunca
Antes da conquista do acordo histórico, os trabalhadores da educação tiveram que vencer muitas batalhas, com mobilizações, perseguição ao movimento pelo governo do Estado e até uma greve de 112 dias, realizada em 2011, que denunciou que o governo Anastasia pagava um dos menores salários do país. A posse do governador Fernando Pimentel, que se elegeu com o compromisso de negociar com a categoria, favoreceu as lutas pelo piso nacional e valorização na educação.

Desde que o projeto de lei iniciou a tramitação na Assembleia Legislativa, o Sind-UTE/MG acompanhou e discutiu propostas de alterações ao texto original o que permitiu avanços e garantiu que o PL ficasse de acordo com o que foi debatido com o Governo do Estado. Após 30 dias de plantão na ALMG, a presidente do Sind- UTE-MG e da CUT Minas, Beatriz Cerqueira, comemorou resultados e anunciou mais lutas. “Conseguimos ir além do acordo em alguns pontos como reajuste para secretário de escola e a garantia dos reajustes anuais do piso salarial (não apenas até 2018). Sinto-me honrada por estar ao lado de muitos educadores e educadoras que não desistiram e resistiram para que chegássemos até aqui”, destacou. Beatriz diz que continua “batalhando por correções de distorções” em relação às tabelas salariais.

Após a aprovação do 2º turno, será votada a redação final do projeto de lei, o que deve ocorrer esta semana e, na sequência, o projeto irá para a sanção do governador.O Sind-Ute espera o pagamento do abono e demais mudanças ainda em junho deste ano.