Privatização fracassa e gestão da água é reestatizada em vários países

O conflito de interesses que marca a gestão da água por empresas privadas foi a tônica da participação do ambientalista Carlos Bocuhy no primeiro debate do Fórum Alternativo Mundial da Água 2022 Brasil-Dakar, realizado no final de março. O evento, paralelo ao Fórum Mundial da Água, também conhecido como Fórum das Corporações, foirealizado na capital do Senegal. Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Bocuhy deixou claro não haver nada de errado que as empresas privadas trabalhem pelo lucro e o divida com seus acionistas conforme o seu estatuto. Mas que isso não pode ser aceito quando a privatização envolve delegar a uma empresa a gestão de um bem público, no caso, a água.

“Quando uma empresa vai gerir o bem público, ela vai gerar bem público. Ao gerir a água com a única visão de que vai captar e distribuir, perde-se toda uma visão natural, ecossistêmica, que acaba ficando para o estado. E esse não é um produto qualquer. É um bem de interesse humano essencial, um direito fundamental”, disse.

Em dezembro de 2019, foi aprovado o marco legal do saneamento básico, de autoria do governo de Jair Bolsonaro. O marco facilita a transferência de empresas públicas do setor para agentes privados, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. E trabalha com uma meta de universalização do saneamento até 2033.

Conforme Bocuhy, a gestão pelo setor privado, por envolver conflito de interesses, permite supor que essa gestão não funciona. “É por isso que no mundo todo o processo de privatização da água está sendo revertido. Está havendo reestatização da gestão em função da baixa eficácia do sistema pelo setor privado”. Cidades de 33 países ‘cairam na real’ e voltaram a tratar água como bem público.

Isso acontece, segundo ele, porque os conflitos causados por essa tentativa de gerir o bem público sem gerar bens públicos aumenta as vulnerabilidades sociais. “Quando se valora a água no mercado, na bolsa de valores como elemento flutuante, onde a escassez imprime maior preço para o produto, será penalizado aquele que tem menos recursos para adquirir. A logica, quando vc tem a água como commoditie e gere dessa forma é completamente contrária à lógica de atendimento às populações mais vulneráveis”.

Fonte: Rede Brasil Atual