Previdência reconhece apenas 10% de mortes por acidentes ou doença profissional

Com mais de 534 mil pessoas mortes desde o início da pandemia do novo coronavírus, o reconhecimento de mortes em decorrência de Covid-19 por contaminação no local de trabalho não tem  aparecido nas estatísticas, apesar da luta que a CUT e diversas entidades estão fazendo para que a Covid-19 seja reconhecida como  doença do trabalho.

Os dados apresentados pela Previdência no âmbito da acidentalidade e da contaminação, captados por meio dos Boletins Estatísticos Mensais da Previdência (BEPs), segundo análise da Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT, revelam uma situação alarmante.

De janeiro a maio de 2020, durante a primeira onda da pandemia, foram concedidas somente 43 pensões por morte acidentária de qualquer tipo de acidente e incluída a Covid-19, provocada pelo vírus.  Em 2021, na segunda onda da doença, no mesmo período,  o registro na Previdência, apesar de dobrar em relação ao ano anterior, foi de apenas 93 casos. Enquanto em média faleceram em cinco meses, mil trabalhadores por acidente ou doença profissional, o que aponta para uma subnotificação de elevadíssimas proporções.

Os casos de invalidez previdenciária ( comum) até "diminuíram" em relação de um ano para outro: 2020 (janeiro a maio) foram 43.887 aposentados, e em 2021, no mesmo período foram 42.490 casos.  A invalidez acidentária praticamente ficou empatada: 1.489 em 2020 e 1.553 em 2021.

Os números mostram o estrago que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem fazendo com relação aos direitos dos trabalhadores antes e depois da morte. A Covid-19 chegou a ser incluída como doença relacionada ao trabalho, mas  o governo Bolsonaro revogou a medida e tirou a doença da lista, explica a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.

Segundo ela, a lista tem sido adotada como referência dos agravos potencialmente originados nos ambientes, processos e atividades de trabalho para uso clínico e epidemiológico no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“A revogação e a falta de omissão dos empregadores no preenchimento dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CATs) reafirmam os interesses do governo alinhado com o capital em dificultar ainda mais o acesso dos trabalhadores a seus direitos trabalhistas e previdenciários”,  afirma Madalena.

Segundo a secretaria, a CUT tem orientado a abertura do CAT por morte, mas o desafio se amplia pois agora o sistema de preenchimento do comunicado é on line e, para ajudar os sindicatos a Central tem encaminhado folheto explicativo de como preencher emitir o documento.

Auxílios em geral despencam

O dado que mais apareceu de um ano para outro, com forte subnotificação, é o número em cinco meses (janeiro a maio) 690.508 auxílios de incapacidade laboral comum (previdenciários), e no ano de 2021, também de janeiro a maio, foram concedidos 795.669 casos.

Como alertou a secretaria da CUT, os números de benefícios concedidos evidenciam bem a subnotificação e os interesses do governo e dos empregadores em mascarar a dura realidade dos trabalhadores e trabalhadoras que desenvolvem suas atividades em locais inseguros e sem condições de trabalho. 

“Temos orientado os sindicatos a identificarem  na sua base os trabalhadores adoecidos por Covid-19 para emissão do CAT, inclusive,  porque as sequelas  que a doença tem apresentado não estão ainda bem definidas e  o trabalhador precisará de assistência na recuperação e reabilitação”, diz a dirigente.

No caso de auxílios doenças acidentários foram 34.824 registrados em 2020 e o dobro em 2021: 70.836. 

Esses números mostram também o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro.  No Brasil todo houve 19,1 milhões de casos registrados por Covid, entre os quais  6 milhões de segurados com menos de 60 anos. Os benefícios de natureza acidentária, no entanto,  comparados o número de segurados contaminados  representou em 2021 apenas 1,17% dos casos registrados. Uma negação de direitos gritante.

Ao analisar os dados, os dirigentes químicos alertaram quanto aos ataques aos direitos e também ao negacionismo constante do governo  Bolsonaro que se mantém firme ignorando os riscos da pandemia.

“A política constante negacionista da pandemia, o corte constante de direitos trabalhistas e previdenciários mostrou a face cruel do governo Bolsonaro para com a classe trabalhadora”, diz Airton Cano, coordenador Político da Fetquim.

“Pior, que em plena crise sanitária houve o corte deliberado das perícias médicas, e não houve o reconhecimento dos direitos previdenciários e no campo de saúde do trabalhador ,os auditores fiscais do trabalho foram impedidos de fazer o que devem fazer: fiscalizar”, complementa.

André Henrique Alves, secretário de Saúde da Fetquim, concorda e lembra que o governo não comprou testes, demorou a iniciar as negociações para compra de de vacinas e continua estimulando o povo a tomar o kit Covid, composto por medicamentos ineficazes para o tratamento da Covid-19.

"O negacionismo matou muita gente que estava na ativa em atividades essenciais. Muitos companheiros que morreram contribuíram e não puderam usufruir dos benefícios”.  “O negacionismo foi maior”, prossegue o dirigente, “quando incentivou a população a tomar remédios ineficientes e foi contra o distanciamento social e o uso de máscaras”.

Para o secretário de Saúde da Fetquim, “pior foi Bolsonaro e seus milicos nunca terem visitado os hospitais para ver se o povo estava sofrendo.  Bolsonaro se preocupou com a ‘rachadinha’ dos milicianos, impediu as investigações na CPI do superfaturamento (corrupção) das vacinas. Por isso, que pedimos fora Bozonavirus genocida”, diz.

Fonte: CUT Brasil