Presidente da Fiemg ganha isenção de imposto enquanto faz campanha contra gastos públicos

Embora preguem um corte nas despesas públicas, o governador Zema e o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, na prática  não fazem o que pensam. O governo de Minas acaba de isentar as empresas pertencentes a Flávio de tributos sobre uma série de produtos.

Por meio das Resoluções n.ºs 5.317/19 e 5.321/19, ambas da Secretaria de Fazenda, estão revogadas as alíquotas aplicadas sobre 43 mercadorias que possuíam tributação em Minas. A edição das medidas foi promovida no dia 23 deste mês. Conforme linguagem utilizada por técnicos, agora os produtos possuem crédito integral. Isto é, os tributos sobre essas mercadorias serão banidos não apenas no estado de origem como também no de destino, que no caso é Minas Gerais.

Segundo informe da Fiemg sobre a decisão da Fazenda, entre as mercadorias beneficiadas estão o algodão. Por coincidência é a matéria prima dos negócios de Flávio Roscoe. Ele é sócio-diretor do grupo Colortextil, um dos principais fornecedores de malhas do país e é proprietário de empresas do ramo. Embora a medida não seja direcionada a ele, evidentemente Flávio será uma dos beneficiados. A Fiemg e seu presidente têm sido um dos principais pontos de apoio do governo Zema.

O caso Roscoe veio à tona pelo deputado Sávio Souza Cruz (MDB). “O Estado não esclarece porque deu essa isenção. E qual será o benefício dela. Para mim isso é um ‘sapatinho de Cinderela’, que cabe só em um certo pezinho, ou seja, só um vai se beneficiar com a decisão”, disse o parlamentar. Ele já requereu informações ao governo sobre o caso e os motivos da escolha de uns produtos e não outros. O governo não divulgou os motivos da isenção.

A posição tomada pelo governo vai na contramão do que ele prega. Desde o começo do ano, o que mais se ouve de Zema é a necessidade dos cortes de despesas. Sua principal meta é aplicar no estado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), socorro federal ao estado. Flávio Roscoe endossa a campanha do Executivo em prol da ajuda financeira. Estão espalhadas pela capital as propagandas da Fiemg a favor do RRF.

O que talvez Zema não tenha se atinado é o fato de a Lei Complementar 159, que institui o regime fiscal, proibir a concessão de isenções fiscais. Elas no governo são uma verdadeira caixa-preta. Os Novos Inconfidentes já requereu por meio da Lei de Acesso à Informação o volume delas e os principais agraciados. Mas o governo se negou à resposta.

Estudos mais próximos do Tribunal de Contas estadual mostram que o montante dos benefícios em 2016 foi de quase R$ 11 bilhões. Em 2017, o valor saltou para cerca de R$ 17 bilhões. Somando os R$ 14 bi de 2018, o total de renuncias no triênio chega à cifra de R$ 42 bilhões, valor correspondente a 42% do orçamento deste ano aproximadamente.

Já existe uma lei de 2019, cujos autores foram Guilherme da Cunha (Novo), vice-líder de governo e Sávio Souza Cruz, para obrigar o Estado a prestar esclarecimentos sobre as isenções.

Chama atenção ainda que o governo tenta aprovar na Assembleia um projeto para manter o aumento de 2% aplicado desde a gestão passada em produtos supérfluos. A justificativa é que não se pode abrir mão de receitas em momentos de crise. Entre esses produtos estão perfumes e ração de cães e gatos.
 
Fonte: Os Novos Inconfidentes, por Marcelo Gomes, jornalista