Pré-história do pré-sal
A exploração do pré-sal, deslanchada na segunda-feira 21, com o leilão do Campo de Libra, é uma questão igual ou talvez até de maior importância para o País como foi, em meados do século XX, a luta pela exploração do petróleo brasileiro.
No plano dos episódios que movem de fato a história brasileira, a luta pelo petróleo, em fins dos anos 40, de onde nasceu a Petrobras, pode ser identificada como a pré-história do pré-sal. No plano político, resguardadas as diferenças promovidas em um mundo que, por razões da física, não para de girar, a presidenta Dilma Rousseff moveu-se, por motivos políticos, por um caminho novo.
Em vez do controle total do petróleo, ela optou por um sistema de partilha com a criação de uma empresa estatal brasileira, a PPSA, responsável pela gestão e fiscalização dos investimentos. O resultado desagradou aos gregos de esquerda e aos troianos de direita. Realizado o leilão, tudo agora se transformou, prós e contras, em contendas semânticas.
Ideologicamente, uma parte da esquerda considera que o Brasil entregou o ouro aos bandidos. Exagero. Inspirados em lutas sociais dos anos 1940-1950, quando a situação era, de fato, tudo ou nada, alegam que o País era dono de 100% do petróleo do pré-sal, agora ficou com 40%.
À direita, protestos contra a presença de uma estatal, a PPSA, que teria inibido a formação de mais consórcios. Havia uma previsão de 14 deles. Imediatamente após o resultado surgiram os primeiros protestos no sentido de alterar o regime de partilha nas licitações do pré-sal.
Dilma privilegia o confronto com o setor privado e garantiu que nada vai mudar: “Eu não vejo onde o modelo precisa de reajustes. Sabe por quê? Porque aqueles que são contra o conteúdo local querem transferir a riqueza do pré-sal de outra forma para o exterior”.
Houve discussão semelhante na criação da Petrobras nos anos 1950. Naquele momento, 60 anos atrás, pouca gente entendeu – porque é difícil mesmo de ser entendido – as razões pelas quais a UDN, partido conservador até a medula, foi responsável pelo toque final de estatização total do petróleo brasileiro. A pressão não era pouca. Ela se estendia das noções interessadas e equivocadas, supostamente nacionalistas, de Monteiro Lobato, entre outros, ao sufoco político imposto pelos interesses dos Estados Unidos.
Uma frase do presidente Getúlio Vargas, perdida na história, ajuda a entender essa suposta contradição udenista: os liberais estatizaram o controle do petróleo. Evito aspas no esforço de captar melhor a ironia da fala de Vargas. Ele apontava os adversários e dizia: para eles, o petróleo é nosso, mas embaixo da terra.
A UDN apostava que o Brasil não teria dinheiro para bancar a exploração e, ao fim, o País envergonhado privatizaria o petróleo. Sustentavam também que não havia condições técnicas para explorar as “terras profundas” do solo. Desdenharam da capacidade financeira e técnica do País tropical e deram com os burros n’água. Como se dizia muito antigamente: bem feito! O pré-sal só existe pela pré-história dele. O desenvolvimento tecnológico da Petrobras.
