“Ponte para o Futuro” é só prejuízo para trabalhador

A convite do Sindieletro, o economista do Dieese na subseção da CUT-Minas, Frederico Melo, analisa o cenário para os trabalhadores caso o golpe se concretize e Michel Temer assuma a presidência.

Para Frederico Melo, as reformas e medidas apresentadas só favorecem o médio e o grande empresariado e afetam negativamente a vida dos trabalhadores e de suas famílias em várias frentes, sem corrigir a concentração de renda e as distorções na estrutura tributária.

Frederico destaca que o Plano “Ponte para o futuro”, do PMDB, traz uma visão da realidade brasileira baseada no déficit fiscal, isto é, a diferença entre o que o Estado arrecada, o que ele gasta e o consequente aumento da dívida pública. Para o especialista, esse ponto de partida é equivocado, uma vez que o grande problema do país não é o déficit público, mas a imensa desigualdade socioeconômica.

Aposentadoria e programas sociais

Em relação à aposentadoria e aos direitos sociais, o Plano Temer dificulta o acesso aos benefícios previdenciários e reduz as garantias da Seguridade Social, como o salário mínimo para o piso dos benefícios, além de interromper programas sociais.

O economista acredita que é possível que, passadas as eleições municipais, venham propostas de um eventual governo Temer de elevar a idade para quem se aposenta por tempo de contribuição, para os trabalhadores rurais e para a educação básica.

O Plano Temer também diminuirá investimentos em educação e saúde, com o fim de percentuais obrigatórios e com as mudanças nas regras do pré-sal. Hoje, as regras do pré-sal garantem recursos para áreas de educação e saúde. As propostas também atacam políticas de sustentabilidade, devido à mexida nas regras de exploração do petróleo e do pré-sal e por acelerar a concessão de licenciamento ambiental.

Pautas liberaisno Congresso

Frederico destaca que, atendendo interesses empresariais e financistas, algumas das propostas contidas no Plano Temer já estão em andamento no Congresso Nacional na forma de projetos de lei ou mesmo de emendas à Constituição.

Terceirização ilimitada

O economista destaca que a Confederação Nacional da Indústria tem feito muita pressão a favor da aprovação de seus interesses que estão contidos no Plano. Ainda que o “Ponte para o futuro” não mencione, Frederico avalia que a proposta de terceirização sem limites está em sintonia com o Plano que se baseia na priorização da iniciativa privada, na privatização, no relaxamento das regras legais e na prevalência do negociado sobre o legislado (combinada com a fragilização da ação sindical). “Por isso, pode-se prever que será tentada a aprovação do projeto de terceirização ilimitada no Senado, proposta que já foi aprovada na Câmara dos Deputados”.

Mobilização Popular

Frederico destaca que as propostas centrais do “Ponte para o futuro”, pelo fato de prejudicarem a população e o conjunto dos trabalhadores e só atenderem aos interesses patronais e de grupos financeiros, dificilmente seriam aprovadas num processo eleitoral e que, se implantadas de forma unilateral, devem encontrar resistência popular.

Frederico destaca que a tentativa de tirar o governo Dilma pela via parlamentar sem base legal e as possíveis medidas liberais que um governo Temer poderia adotar devem aumentar a reação e a mobilização popular.

O economista cita como exemplo da força da resistência popular o projeto da terceirização que, se aprovado, rebaixará direitos dos trabalhadores e enfraquecerá a ação sindical. “Desde 2013, quando esse projeto foi ressuscitado e voltou a tramitar no Congresso, o movimento sindical e os movimentos sociais, inclusive os da juventude, têm conseguido impedir sua aprovação final, apesar de toda a pressão empresarial contrária. É necessário continuar reforçando o movimento de resistência à aprovação desta e das outras medidas que constituem o golpe sobre a classe trabalhadora”, destaca o economista.

Para ele, a retirada da garantia do piso previdenciário e assistencial de um salário mínimo, por exemplo, parece difícil, mesmo com Temer na presidência, “por exigir mudança na Constituição e por contar com ampla resistência social”.