Políticas de distribuição de renda reduzem a pobreza

Os níveis de pobreza e de pobreza extrema aumentaram em 2015 e 2016, mantendo-se estáveis neste ano, de acordo com informe divulgado hoje (20) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo a entidade, no ano passado 30,7% da população se encontrava em situação de pobreza, um total de 186 milhões de pessoas. E a pobreza extrema atingia 10%, ou 61 milhões. As projeções para 2018 apontam 187 milhões e 62 milhões, respectivamente.

Conforme o documento Panorama Social, a pobreza é mais elevada entre crianças, adolescentes, jovens, mulheres e população em áreas rurais. Em 2016, atingia 46,7% das crianças e adolescentes de até 14 anos – e 17% de incidência da extrema pobreza. Entre jovens de 15 a 29 anos, chegavam a 31,1% e a 9,5%.

Apesar disso, a médio prazo se percebe um movimento positivo, já que a pobreza caiu 15,2 pontos percentuais entre 2002 e 2016 (de 45,9% para 30,7%). Nesse mesmo intervalo, o Índice de Gini foi de 0,538 para 0,467 – quanto mais perto de zero, menor a desigualdade.

“A experiência recente nos indica que o aumento da renda em lugares de menores recursos tem sido imprescindível para a redução tanto da pobreza como da desigualdade de oportunidades. E a esse crescimento tem contribuído decisivamente as políticas distributivas e redistributivas dos países, como reformas tributárias, salários mínimos, pensões e transferências vinculadas a estratégias de redução da pobreza e à expansão dos sistemas de proteção social", afirmou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

O informe da Cepal destaca o desafio dos sistemas de pensão, "fundamentais para a garantia de direitos à seguridade social e à proteção social da região, em um contexto de aceleradas mudanças demográficos". Estima-se que em 2040 as pessoas de 60 anos ou mais superarão as de até 14 anos, e que a população de 80 anos  ou mais aumentará em quase 20 milhões.

De acordo com o documento, de 2000 a 2014 cresceu a base contributiva dos sistema de pensão na região. O percentual da população economicamente ativa que participa do sistema passou de 36,9% para 47,8%. "Isso equivale à incorporação de quase 60 milhões de pessoas aos sistemas contributivos e está associado à evolução positiva dos mercados de trabalho no período (especialmente a diminuição do desemprego e aumento dos níveis de ocupação, formalização e renda do trabalho), assim como a implementação de estratégias para ampliar a cobertura do sistema de cobertura social em alguns países", afirma a Cepal.

Ainda assim, a estimativa é de que 142 milhões de pessoas economicamente ativas ainda não estão cobertas. "Essa proporção é mais elevada nas áreas rurais, entre pessoas com menor escolaridade e setores com menor produtividade."

O Brasil é citado como um dos países que terá "acelerado processo de envelhecimento nos próximos anos". A Cepal também destaca o crescimento do número de assalariados que se cotizam no sistema de pensões: de 16,4% em 2002 para 30,6% em 2015, o avanço mais significativo da região, ainda que esteja abaixo da média geral.

Alicia destaca a importância de "fortalecer as políticas de trabalho e proteção social, ainda mais em períodos de baixo crescimento econômico, e implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável a partir de uma mudança estrutural progressiva".

Rede Brasil Atual