Plebiscito Popular promove seminário na porta do Anastasia

No próximo sábado (14), formadores do Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia e do ICMS na conta de luz vão se reunir em frente ao Palácio das Mangabeiras

Formadores do Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais vão se reunir neste sábado (14) no acampamento dos professores, em frente no Palácio das Mangabeiras. Este será o II Encontro Estadual de Formação de Formadores para discutir os trabalhos realizados em todas as regiões do Estado.

Até agora, as discussões sobre o valor da tarifa de energia em Minas já está sendo realizada em 250 municípios e a expectativa é de que, até a data da votação, esse número chegue a 500. O objetivo dos organizadores é levar a discussão ao maior número de cidadãos e, após a votação, apresentar ao governo e ao Legislativo os resultados colhidos.

"O plebiscito é uma forma de participação onde as pessoas opinam sobre aquilo que está sendo discutido. Então, nós acreditamos que isso funciona como uma forma de apelo popular para que o governo reduza a tarifa de energia e o ICMS no Estado. Vamos pressionar para que isso de fato aconteça", garantiu o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e um dos organizadores do Plebiscito Popular, Joceli Andrioli.

Segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), com os tributos que incidem sobre a tarifa de energia, a conta de luz dos mineiros sofre um acréscimo de 68%. Desse valor, 46,75% corresponde ao ICMS do Estado. Além disso, o plebiscito discute ainda o montante repassado aos acionistas, que nos últimos dez anos somam R$ 16 milhões.

É justamente nesse ponto, segundo Andrioli, que a discussão sobre a tarifa de energia se aproxima das reivindicações apresentadas pelos professores acampados no Palácio das Mangabeiras. "A realização do seminário no acampamento nos educadores reforça o sentido de luta. Do mesmo modo que a Cemig repassou lucros altíssimos para acionistas, os professores denunciam o desvio de R$ 8 milhões da educação nos últimos dez anos", garante. Segundo o Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o valor é referente ao repasse do governo estadual ao setor de educação, que conforme prevê a Constituição, deve corresponder a 25% da arrecadação do Estado, mas que em Minas foi menor na última década.

Ainda segundo o coordenador do MAB, não faltam recursos para serem investidos em saúde e educação no Estado. "O que acontece é que o imposto arrecadado na conta de luz por exemplo não volta para a sociedade. A energia, assim como a educação, são bens a serviço da sociedade, mas que estão sendo transformados em mercadoria", conclui.

O II Encontro Estadual de Formação de Formadores acontecerá neste sábado (14), a partir de 8h30, em frente ao Palácio das Mangabeiras. As inscrições para participar do seminário pode ser feitas pelo endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1tc7YQThWVqDTUPiQqRJTEm_j_hoATxGmjYyQ66XPaJk/viewform

Iniciativa

A ideia da construção do Plebiscito Popular surgiu de uma Plenária dos Movimentos Sociais de Belo Horizonte e do Estado, que passou a se reunir sistematicamente após o fim da greve dos professores estaduais em 2001. As discussões foram motivadas pelas altas tarifas cobradas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o alto valor do ICMS. A votação do Plebiscito Popular acontecerá entre 19 e 27 de outubro em todo o Estado.