Plebiscito
Apesar de ignorado pelos grandes meios de comunicação, a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político conseguiu arrecadar exatos 7.7754.436 milhões de votos em urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet. Desses, 97,05% (7.525.680) foram favoráveis à convocação da consulta.
O balanço foi divulgado em coletiva na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, na tarde da quarta-feira (24), e representa 95% das urnas apuradas. A expectativa é que o número total seja apresentado até o próximo mês.
Os estados de São Paulo (2.617.703 votos), Minas Gerais (1.354.399) e Bahia (774.218) lideraram a participação, que contou também com eleitores em outros países, quesito em que a França lidera (4.621). Os votos brancos e nulos somam 0,37% (28.691).
Presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, lembrou a relevância dos números num cenário em que a parcela conservadora da sociedade brasileira vende como negativa a participação na política.
“O plebiscito popular teve o caráter educativo de mostrar que há pessoas querendo modificações no sistema política. Esse é o momento para as organizações que ainda não participaram se engajem na luta”, defendeu.
Manifestação em Brasília
As organizações que integram a campanha entregarão o resultado das urnas para a Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal nos dias 14 e 15 de outubro, quando as 477 envolvidas na ação promoverão um ato unificado em Brasília.
Vagner destacou a importância de números expressivos para pressionar o Legislativo a convocar um plebiscito oficial. Ele lembrou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que depende de 172 assinaturas, o equivalente a um terço da Câmara, para ir ao plenário. A proposta é encabeçada pelos deputados federais Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP).
No Brasil, ao contrário de outros países, uma consulta popular oficial é submetida ao Congresso. “A única forma de fazer a proposta andar é pressionar por dentro e fora do Congresso e, principalmente, nas ruas como forma de ganhar a consciência popular”, definiu o dirigente.
Para o diretor Executivo da CUT, Júlio Turra a ideia de que não dá para fazer uma reforma política com os parlamentares do atual Congresso é o que unifica os movimentos.
“Como é que vai fazer a reforma agrária com mais de 160 ruralistas no Congresso Nacional? Quando serão aprovadas as 40 horas semanais de trabalho com mais de 270 empresários no Congresso Nacional? Quando o aborto será descriminalizado com menos de 10% de mulheres no Congresso Nacional?”, criticou.
Expectativa e mídia
Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, acredita que, mesmo mudando alguns nomes, o Congresso na próxima legislatura permanece definido por “oito ou 10 empresas que montam sua bancada de acordo com seus interesses.”
“O resultado do plebiscito demonstra que há apoio popular para a Constituinte Exclusiva e devemos aproveitar para envolver a juventude no debate sobre os rumos do país”, defendeu.
Representante da Consulta Popular, Paola Estrada também lembrou que a mobilização nos estados conseguiu superar a ausência da mobilização na mídia, que não repercutiu as ações nem mesmo quando os candidatos à presidência da República, Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC) participaram ou quando a presidenta Dilma Rousseff declarou apoio à iniciativa.
“O silêncio da mídia foi avassalador, ainda que tenhamos tido muita luta nas ruas e atuação nas redes sociais. O que prova que ela não é tão democrática. E nossa bandeira é justamente aprofundar a democracia brasileira.”
Histórico
A proposta de construção do plebiscito para debater o sistema político é um dos resultados das manifestações de junho e julho do ano passado, que sacudiram o Brasil.
O tema do Plebiscito apresenta questões relacionadas ao sistema político, como o financiamento público de campanhas, a subrepresentação das mulheres, indígenas e negros no parlamento e a importância do fortalecimento de mecanismos de democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar das decisões políticas de forma efetiva.
