Petroleiros

Após pressão da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e de seus sindicatos, exigindo que a Petrobrás e subsidiárias garantissem por escrito que não haverá retaliações contra os grevistas, a empresa apresentou na madrugada da quarta-feira, 23, uma nova redação, se comprometendo a não punir os trabalhadores em greve.

Por considerar que a proposta conquistada pela categoria na luta tem avanços significativos e atende às principais bandeiras da campanha, a FUP e seus sindicatos indicam a sua aprovação e suspensão da greve. As assembleias começam na quarta-feira, 23.

A greve nacional realizada pelos petroleiros, com parada de produção em várias unidades, já entrou para a história do movimento sindical brasileiro e pautou na sociedade a importância do petróleo para a soberania da nação. Ao transformarem a greve no principal enfrentamento ao leilão de Libra, os petroleiros politizaram a campanha reivindicatória, assim como fizeram na greve de maio de 1995, que foi determinante para impedir a privatização da Petrobrás.

Agora em outubro de 2013, mais uma vez os petroleiros fazem história. A força da greve foi fundamental para fazer a empresa avançar na mesa de negociação e arrancar uma proposta com avanços significativos, inclusive o fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, uma conquista fundamental para fortalecer a luta da categoria contra o PL 4330. Antes da greve, a Petrobrás sequer tinha respondido aos principais pleitos dos petroleiros. Ao atenderem ao indicativo de greve da FUP, os trabalhadores alteraram completamente a correlação de forças com a empresa, fortalecendo as direções sindicais no processo de negociação.

Respaldada pela greve, a FUP rejeitou em mesa a segunda proposta da Petrobrás e buscou ao longo de toda esta terça-feira, 22, os avanços cobrados pelos trabalhadores. A terceira proposta, arrancada na mesa após mais de cinco horas de negociação, além das conquistas econômicas e sociais, garantiu o abono de metade dos dias parados e a compensação dos demais, sem reflexos para os trabalhadores.

O Conselho Deliberativo da FUP, no entanto, considerou ainda insuficiente, já que a Petrobrás não tinha amarrado por escrito o compromisso de que não haverá punições, aos trabalhadores que fizeram a greve. Esse ponto foi considerado essencial pelas direções sindicais para deliberarem pelo indicativo de aceitação. Por volta das 21h de terça-feira, 22, a FUP retornou à Petrobras e deu início a mais uma etapa da negociação, buscando a garantia da empresa de que não haverá punições aos petroleiros grevistas. Somente na madrugada desta quarta, 23, a empresa encaminhou uma nova redação, assumindo esse compromisso.

Principais avanços

O reajuste de 8,56% na Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que significa um ganho real entre 1,82% e 2,33%, é um dos maiores conquistados pelas categorias em campanha. Antes da greve, o reajuste proposto pela Petrobrás era de 7,68%. O ganho real arrancado pelos petroleiros na luta é superior, por exemplo, ao dos metalúrgicos e ao dos bancários, mesmo após 20 dias de greve.

A proposta conquistada também garantiu avanços importantes para os aposentados e pensionistas, como o atendimento do pleito histórico da FUP de isonomia dos três níveis salariais recebidos pela ativa nos acordos de 2004, 2005 e 2006. Antes da greve, a proposta da Petrobrás era de remeter essa reivindicação para uma comissão se posicionar em 180 dias. A nova proposta garantiu o pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas com ações transitadas em julgado.

A greve foi também preponderante para sepultar de vez o famigerado GD, uma das heranças malditas da era FHC. A nova proposta atende a um pleito antigo do movimento sindical de avanço automático de Pleno para Sênior, nas carreiras de nível médio, nos mesmos moldes praticados para os trabalhadores Júnior. Na campanha passada, a FUP já havia conquistado o avanço automático de nível a cada 12, 18 e 24 meses. Soma-se a isso, a conquista de mais uma dobradinha, garantindo o retorno do extra-turno de todos os feriados nacionais laicos.

Além disso, a nova proposta avança no sentido de ampliar a igualdade de direitos entre os trabalhadores das subsidiárias e da holding. Após anos de cobrança da FUP, a Transpetro concordou, finalmente, em garantir a AMS para os aposentados e pensionistas, pleito que também será extensivo aos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível.

Outra conquista importante, principalmente para os aposentados e pensionistas, é a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias. Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto fixo mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda.