Petrobrás lança programa de incentivo ao desligamento

A Petrobrás apresentou à FUP na sexta-feira, 17, seu mais novo programa de redução de custos, batizado de POP – Programa de Otimização da Produtividade – que incentiva a demissão voluntária de trabalhadores já aposentados pelo INSS e os que estiverem aptos a solicitar aposentadoria até o dia 31 de março. O programa será aberto entre 13 de fevereiro e 31 de março e abrangerá 8.379 petroleiros, dos quais 6.879 já estão aposentados. É preciso ter no mínimo 55 anos para aderir ao incentivo, que será de 10 remunerações, acrescido de 40% do FGTS, com piso e teto estabelecidos pela empresa.

Assim como outros programas implementados recentemente pela Petrobrás (PROCOP, PROEF, Mobiliza), o POP está sendo imposto de forma autoritária, sem qualquer negociação prévia com a FUP e seus sindicatos. Apesar da situação dos petroleiros aposentados que continuam na ativa ser constantemente pautado pela Federação nos fóruns de negociação com a empresa – foi, inclusive, objeto da pauta de reivindicações dos trabalhadores durante a negociação do ACT, os gestores sempre se negaram a discutir este tema com as representações sindicais. Agora, em um momento crítico de acidentes recorrentes, em função de efetivos já reduzidos, a Petrobrás lança um programa de incentivo à demissão, autoritário e discriminatório.

O POP será melhor detalhado pela empresa até o dia 11 de fevereiro, mas o que já foi divulgado aponta que os trabalhadores serão tratados de forma discriminatória. O programa será controlado integralmente pelas gerências que, de acordo com seus critérios, classificarão a situação de cada petroleiro apto a aderir ao POP. Entre as discriminações, estão valores diferenciados, de acordo com o cargo e área em que o trabalhador atue, e a reposição de vagas será garantida somente nas unidades operacionais, mesmo assim se os postos de trabalho forem considerados como atividades-fim.

A FUP criticou duramente o autoritarismo dos gestores da Petrobrás. Ressaltou que a redução do quadro próprio de trabalhadores agravará ainda mais os inúmeros problemas já denunciados pelo movimento sindical em função da redução de efetivos. Isso impactará, principalmente, os petroleiros do regime administrativo, que já sofrem acúmulo de funções e de trabalho, após amargarem 15 longos anos sem recomposição de efetivos, durante os governos neoliberais.

A FUP exigiu que todos os postos de trabalho liberados pelo POP sejam repostos imediatamente pela empresa. “Os petroleiros já estão vivendo uma situação gravíssima de insegurança, como comprovam os recentes acidentes”, ressaltou o coordenador da Federação, João Antônio de Moraes. A FUP também quer discutir os termos do programa com os gestores da Petrobrás, para que os direitos da categoria sejam respeitados e para que não haja qualquer tipo de discriminações contra os trabalhadores.